| 25 |
6/30/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 24 |
3/18/15 |
DAC |
ANEXADA(S) FL(S). 26, REF. À PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
1/14/15 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAMENTO - ART. 138 DO RICLDF.12494. |
| 22 |
3/18/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 21 |
3/18/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 3 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1 - CEOF. APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/03/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 25. MAT. 19963. |
| 20 |
3/11/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Anexado às fls 22/24, parecer pela admissibilidade na forma da emenda nº 1 - CEOF. Pronto para entrar em pauta. mat. 19963. |
| 19 |
12/10/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 11/02/14. MAT. 19963. |
| 18 |
11/25/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 17 |
11/21/13 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 16 A 20, COM PARECER 002-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 001 APRESENTADO PELA CEOF E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 21. APROVADO PELA CDC NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20-11-2013. |
| 16 |
11/14/13 |
CDC |
O PARECER FOI RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 15 |
10/24/13 |
CDC |
Protocolo: PARECER 2 - CDC (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 14 |
9/25/13 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).AGACIEL MAIA . |
| 13 |
9/25/13 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 12 |
9/10/13 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
9/10/13 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°08 A 14 E ANEXO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO E FOLHA DE VOTAÇÃO N°15 APROVADA NA 9ªREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/09/2013. |
| 10 |
3/18/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO DOUTOR MICHEL PARA RELATORIA |
| 9 |
5/2/11 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA PARA RELATORIA. |
| 8 |
4/5/11 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
4/5/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 A 07, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/11 E APROVADO EM 28/02/11, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/11, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 6 |
2/28/11 |
CEOF |
AO SACP POR SOLICITAÇÃO. |
| 5 |
3/9/09 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. BENEDITO DOMINGOS PARA RELATAR MATERIA. |
| 4 |
2/5/09 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
9/18/07 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. BERINALDO PONTES PARA RELATAR MATEIRA. PRAZO 19/09 A 02/10/2007 |
| 2 |
8/31/07 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/30/07 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |