Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 439/2015
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Ementa: |
Dispõe sobre proteção do consumidor mediante o dever de instalação de detectores de metais nas casas de shows e espetáculos, salas de cinema, teatros, estádios e congêneres. |
Indexação: |
ARMAS, OBJETOS LETAIS, SEGURANÇA PÚBLICA. |
Leitura: |
5/12/15 |
Situação: |
Retirado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
PROFESSOR REGINALDO VERAS
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Peças Anexas: |
RQ 921/2019 pag: 22
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Emendas: |
EMENDA 1 - CSEG
(Emenda Modificativa - ROBÉRIO NEGREIROS)
EMENDA 2 - CSEG
(Emenda Modificativa - ROBÉRIO NEGREIROS)
EMENDA 3 - CSEG
(Emenda Modificativa - ROBÉRIO NEGREIROS)
EMENDA 4 - CSEG
(Emenda Modificativa - ROBÉRIO NEGREIROS)
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Pareceres: |
PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS)
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Histórico: |
18 |
10/15/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
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9/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP 18/09/2019. |
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9/18/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
9/17/19 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
14 |
9/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, REQUERIMENTO Nº 921/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071' |
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9/11/19 |
SACP |
A SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ANEXADA FOLHA 21. |
12 |
9/11/19 |
CSEG |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME MEMO Nº 484/DIL/DAC/SACP. |
11 |
9/10/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 243/2019, DE 10/9/2019, PARA PROCEDER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 921/2019.'12071' |
10 |
4/11/19 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)ROOSEVELT VILELA. |
9 |
4/10/19 |
SACP |
À CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
8 |
4/10/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 14 À 20, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 75/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. REGINALDO VERAS, LIDO EM 06/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 12, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
7 |
2/6/19 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,CONFORME ART. 137 RICLDF. |
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5/10/17 |
CSEG |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WASNY DE ROURE.PRAZO 10/05 A 23/05/2017. EM 10/05/2017. |
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12/7/16 |
CSEG |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CSEG (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - CSEG (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - CSEG (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 4 - CSEG (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXADA ÁS FOLHAS DE 10 A 13. |
4 |
12/7/16 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. ANEXADO AS FLS. 06 A 09 PARECER 001-CSEG PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
6/8/15 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.ROBÉRIO NEGREIROS. |
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5/14/15 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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5/13/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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