41 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
40 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 12/05/16 |
39 |
2/15/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
38 |
2/5/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
37 |
2/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.580/2015, EM 5/2/2016, NO DODF.'12071' |
36 |
2/4/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.580/2015, EM 4/2/2016, NO DCL.'12071' |
35 |
2/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, MENSAGEM Nº 006/2016-GP DE 3/2/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.580/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
34 |
2/2/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, OE Nº 3740/2015-SERIS/SURL DE 23/12/2015, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.580/2015.'12071' |
33 |
2/2/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REFERENTE À MENSAGEM Nº 296/2015-GP DE 22/12/2015, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 14/12/2015, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
32 |
12/16/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE, REJEITADO O VETO EM 14/12/2015.'12071' |
31 |
10/19/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
30 |
10/19/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 24, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
29 |
10/16/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
28 |
9/24/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
27 |
9/24/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO. |
26 |
9/24/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 219/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
25 |
8/26/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 196/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 26/8/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/9/2015).'12071' |
24 |
8/20/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/8/2015.'12071' |
23 |
8/20/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/7/2015.'12071' |
22 |
8/17/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
21 |
8/17/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
20 |
8/17/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
19 |
8/17/15 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE NOVO TEXTO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
18 |
8/17/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 15. RETIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO DE PARECER DA CCJ. PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE SANDRA FARAJ.'12071' |
17 |
7/13/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
7/13/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
15 |
7/8/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
7/8/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
13 |
7/8/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 01/07/2015.'13266' |
12 |
7/8/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/06/2015.'13266' |
11 |
7/8/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. ANEXAS FOLHAS 08 E 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO,RELATORA DEPUTADA SANDRA FARAJ, APROVADO EM 30/06/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'13266' |
10 |
7/8/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
7/7/15 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 279/DIL/DAC/SACP. |
8 |
5/12/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (12/05 A 25/05/2015) MAT. 16839 |
7 |
4/24/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
4/23/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (MODIFICATIVA), APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/04/15. |
5 |
4/9/15 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JUAREZÃO. ANEXADA FOLHA 06. |
4 |
4/9/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Devolvido do Gabinete do Relator, pronto para inclusão em pauta. Parecer pela Aprovação, anexado como folhas de nº 04 e 05. |
3 |
3/10/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. JUAREZÃO. |
2 |
2/11/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/11/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |