Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 440/2007
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 8/28/07
Situação: Arquivado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Peças Anexas: RQ 179/2011 pag: 13

 

Histórico:
26 7/9/15 SPL ARQUIVADO, CONFORME DESPACHO DA DAC, EM 29/06/2015. ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE.
25 6/29/15 SPL ORIGINAL DO PL 440/2007 ENCONTRADO NO ÂMBITO DA CESC, CONFORME INFORMADO PELO SERVIDOR DAVI LUQUEIZ SALLES E ENCAMINHADO A ESTE PROTOCOLO LEGISLATIVO PELA DAC. ANEXADAS AS FLS 17 A 38 REFERENTES À RECONSTITUIÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI, APROVADO NA 7ª REUNIÃO DA MESA DIRETORA DE 2012. ARQUIVE-SE, CONFORME DESPACHO DA DAC ÀS FLS. 38 VERSO.
24 3/11/15 DAC ANEXADA FL. 22, REF. A CÓPIA DA PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
23 2/26/15 CESC A DAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 138, DO RI-CLDF.
22 12/10/14 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) DEPUTADO EVANDRO GARLA, SEM PARECER A PEDIDO DESTA COMISSÃO, CONFORME 137 E 138 DO RI-CLDF.
21 3/13/13 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) EVANDRO GARLA.
20 12/18/12 SACP À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
19 12/17/12 SPL ESTA PROPOSIÇÃO ESTÁ SENDO RECONSTITUÍDA COM 21 FLS. CONFORME DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, EXARADO NA FL. 04, PUBLICADO NO DIÁRIO DA CLDF Nº 224, DE 12/12/2012, FL. 03. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIÊNCIAS.
18 5/3/11 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENICIO TAVARES.
17 3/31/11 SACP À CES, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
16 3/31/11 SACP ANEXADAS FLS. 13 A 16, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/2011 E APROVADO EM 28/02/20011, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/2011, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
15 3/31/11 CES AO SACP, PARA ANEXAR REQUERIMENTO DE RETOMADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 126/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 12.
14 3/21/11 CES DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ELIANA PEDROSA.
13 12/23/10 CES RECEBIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A).
12 11/22/10 CES DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DR. CHARLES.
11 5/6/10 CES RECEBIDO DO GABINETE DO DEPUTADO REGUFFE COM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR.
10 3/17/09 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEPUTADO REGUFFE.
9 3/10/09 CES RELATORIO VENCIDO.AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE NOVO RELATOR.
8 2/27/08 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO BISPO RENATO.
7 12/17/07 SACP À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 12/14/07 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº(S)06 A 10 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº11, APROVADO PELA CAS NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12/12/2007.
5 12/13/07 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WILSON LIMA EM 13/12/07, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
4 9/19/07 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WILSON LIMA DE (19/09/07 A 02/10/07).
3 9/18/07 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (03/09/07 A 17/09/07) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 8/31/07 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/30/07 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CES E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.