26 |
7/9/15 |
SPL |
ARQUIVADO, CONFORME DESPACHO DA DAC, EM 29/06/2015. ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE. |
25 |
6/29/15 |
SPL |
ORIGINAL DO PL 440/2007 ENCONTRADO NO ÂMBITO DA CESC, CONFORME INFORMADO PELO SERVIDOR DAVI LUQUEIZ SALLES E ENCAMINHADO A ESTE PROTOCOLO LEGISLATIVO PELA DAC. ANEXADAS AS FLS 17 A 38 REFERENTES À RECONSTITUIÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI, APROVADO NA 7ª REUNIÃO DA MESA DIRETORA DE 2012. ARQUIVE-SE, CONFORME DESPACHO DA DAC ÀS FLS. 38 VERSO. |
24 |
3/11/15 |
DAC |
ANEXADA FL. 22, REF. A CÓPIA DA PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
23 |
2/26/15 |
CESC |
A DAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 138, DO RI-CLDF. |
22 |
12/10/14 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) DEPUTADO EVANDRO GARLA, SEM PARECER A PEDIDO DESTA COMISSÃO, CONFORME 137 E 138 DO RI-CLDF. |
21 |
3/13/13 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) EVANDRO GARLA. |
20 |
12/18/12 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
19 |
12/17/12 |
SPL |
ESTA PROPOSIÇÃO ESTÁ SENDO RECONSTITUÍDA COM 21 FLS. CONFORME DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, EXARADO NA FL. 04, PUBLICADO NO DIÁRIO DA CLDF Nº 224, DE 12/12/2012, FL. 03. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIÊNCIAS. |
18 |
5/3/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENICIO TAVARES. |
17 |
3/31/11 |
SACP |
À CES, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
16 |
3/31/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 13 A 16, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/2011 E APROVADO EM 28/02/20011, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/2011, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
15 |
3/31/11 |
CES |
AO SACP, PARA ANEXAR REQUERIMENTO DE RETOMADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 126/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 12. |
14 |
3/21/11 |
CES |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ELIANA PEDROSA. |
13 |
12/23/10 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A). |
12 |
11/22/10 |
CES |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DR. CHARLES. |
11 |
5/6/10 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEPUTADO REGUFFE COM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
10 |
3/17/09 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEPUTADO REGUFFE. |
9 |
3/10/09 |
CES |
RELATORIO VENCIDO.AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE NOVO RELATOR. |
8 |
2/27/08 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO BISPO RENATO. |
7 |
12/17/07 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
12/14/07 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº(S)06 A 10 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº11, APROVADO PELA CAS NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12/12/2007. |
5 |
12/13/07 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WILSON LIMA EM 13/12/07, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
4 |
9/19/07 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WILSON LIMA DE (19/09/07 A 02/10/07). |
3 |
9/18/07 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (03/09/07 A 17/09/07) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
8/31/07 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/30/07 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CES E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |