Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 441/2011
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL E INCLUI NO CALENDÁRIO DO DISTRITO FEDERAL O DIA MUNDIAL DO RIM - PRÓ - PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL.
Leitura: 6/29/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WELLINGTON LUIZ
Publicações: PUBL DCL 01/02/12 n. 16 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 27/02/12 n. 40 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 76/2012 pag: 21
Norma gerada: LEI 4776/2012

 

Histórico:
31 9/10/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
30 3/20/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
29 3/6/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
28 3/6/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
27 3/6/13 ASSP ANEXA FOLHA 27, REFERENTE À MENSAGEM Nº 98/2013-GP, DE 28/2/2013, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 20/2/2013.'12071'
26 2/22/13 ASSP ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, MANTIDO O VETO EM 20/2/2013. (VETO AOS ARTS. 4º, 5º E 6º).'12071'
25 3/20/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
24 3/20/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 25, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL
23 3/8/12 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
22 3/7/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079'
21 3/7/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 76/2012-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079'
20 2/27/12 ASSP ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.776/2012, EM 27/2/2012, NO DODF. (VETO AOS ARTS. 4º, 5º E 6º).'12071'
19 2/1/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 37/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/2/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/2/2012).'12071'
18 2/1/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/2/2012.'12071'
17 2/1/12 ASSP ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2011.'12071'
16 1/3/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 1/2/12 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL.
14 12/20/11 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 12/20/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
12 12/20/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 14/12/2011 E 2º TURNO NO DIA 15/12/2011. '12079'
11 12/7/11 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
10 12/6/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 06.12.2011, ANEXADA FOLHA Nº 11.
9 12/2/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO, PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DO DIA 02/12/2011.
8 11/10/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 11/10/11 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 5 A 7 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08, APROVADO PELA CAS NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/11/2011
6 9/30/11 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WASHINGTON MESQUITA EM 30/09/2011, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 8/18/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WASHINGTON MESQUITA DE (18/08/11 A 31/08/11).
4 8/15/11 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (01/08/11 A 12/08/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 7/1/11 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 6/30/11 ASSP AO SACP, PARA DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO PARA ANÁLISE DE MÉRITO DA CAS E ADMISSIBILIDADE DA CCJ. 16.809-15
1 6/30/11 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.