| 17 |
6/30/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 16 |
3/18/15 |
DAC |
ANEXADA(S) FL(S). 17, REF. À PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL PARA ARQUIVAMENTO. |
| 15 |
1/14/15 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAMENTO - ART. 138 DO RICLDF.12494. |
| 14 |
12/13/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 13 |
12/13/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 14 A 15, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DE RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13.12.2011, ANEXADA FOLHA Nº 16. |
| 12 |
12/7/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
9/20/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ. |
| 10 |
8/29/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
8/26/11 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADA(S) AS FLS. 10 A 12, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO(A)RELATOR(A),DEPUTADO(A)WELLINGTON LUIZ, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 25.08.11. ANEXADA, AINDA, FL. 13 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
| 8 |
4/19/11 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WELLINGTON LUIZ. OBS: PRAZO P/ RELATORIA ATÉ 06/05/11. |
| 7 |
3/30/11 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
3/30/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 06 A 09, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/11 E APROVADO EM 28/02/11, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19, PUBL. NO DCL DE 01/03/11, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 5 |
3/30/11 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 132/DIL/DAC/SACP. ANEXADA FL. Nº 5. |
| 4 |
9/25/09 |
CDDHCEDP |
REDESIGNO PARA A RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO. PRAZO DE 27.09.09 A 13.10.09. DEP. BISPO RENATO. |
| 3 |
9/28/07 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP. DR. REGUFFE. OBS: PRAZO P/ RELATORIA:ATÉ 11/10/07. |
| 2 |
8/31/07 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/30/07 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |