| 32 |
2/4/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 30. |
| 31 |
1/30/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 30 |
1/27/97 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 29 |
1/22/97 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 25 E 26 - PUBLICAÇÃO DA LEI 1.327/96 NO DCL E NO DODF DE 22/01/97. |
| 28 |
1/16/97 |
ASSP |
ANEXO(S) À(S) FL.(S) Nº(S) 22 À 24, MENSAGEM Nº 011/97 - GP (15/01), SOLICITANDO AO GOVERNADOR A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1327/96, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DESTA CASA. |
| 27 |
11/18/96 |
ASSP |
ANEXO ASFLS. 18 E 19, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF, ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 448/96, PARA SANÇÃO EM 14/11/96. ANEXO ÀS FLS. 20 E 21 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/11/96. |
| 26 |
11/18/96 |
ASSP |
ANEXA FLS. 16 E 17 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/11/96 |
| 25 |
11/1/96 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
11/1/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 14 E 15, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
10/29/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
10/29/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 13, REFERENTE A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 29/10/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA.
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
10/29/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 17/10/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA. |
| 20 |
9/30/96 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/09/96. |
| 19 |
4/22/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
|
| 18 |
4/22/96 |
CAS |
ANEXADAS FLS. DE NºS. 09 A 11 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. MANOEL ANDRADE, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO PELA CAS, NA 8 REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17/04/96. AO SACP. |
| 17 |
4/16/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
3/28/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EDIMAR PIRENEUS. |
| 15 |
3/27/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 14 |
3/18/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
3/15/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06, 07 E 08, COM PARECER DO RELATOR , FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF. |
| 12 |
2/5/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
11/14/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ADÃO XAVIER. |
| 10 |
10/17/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
10/4/95 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
10/2/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 03 A 05 CONTENDO PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP(A). CAFÚ, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/10/95. |
| 7 |
9/19/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
8/1/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR(A) DEPUTADO(A) JOÃO DE DEUS. |
| 5 |
6/27/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
6/16/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
6/14/95 |
SPL |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
6/14/95 |
SPL |
LEITURA EM 13.06.95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
6/14/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |