Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 444/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 8/28/07
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO

 

Histórico:
15 6/30/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC.
14 3/19/15 DAC ANEXADA(S) FL(S). 15, REF. À PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.
13 3/19/15 CCJ À DAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 3/18/15 DAC À CCJ. ANEXADA FL. 14. SOLICITA-SE CORREÇÃO DO ANO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO DAS FLS. 9 À 13.
11 1/14/15 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAMENTO - ART. 138 DO RICLDF.12494.
10 5/6/09 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
9 5/6/09 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 12, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE E CONTRÁRIO A EMENDA APRESENTADA NA CAS, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 05/05/09, ANEXADA FOLHA Nº 13.
8 10/29/08 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE - CONTRÁRIO A EMENDA APRESENTADA NA CAS. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
7 2/29/08 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE
6 12/20/07 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 12/18/07 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº(S) 04 A 07 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA DURANTE A REUNIÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08, APROVADO PELA CAS NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12/12/2007.
4 9/19/07 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WILSON LIMA DE (19/09/07 A 02/10/07).
3 9/18/07 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (03/09/07 A 17/09/07) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 8/31/07 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/30/07 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.