Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 445/2015
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Ementa: |
Dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, e dá outras providências. |
Indexação: |
POLUIÇÃO SONORA, INTENSIDADE, EMISSÃO, PERTURBAR, SOSSEGO, BEM-ESTAR, PÚBLICO, POPULAÇÃ, SAÚDE, SEGURANÇA, NOCIVO, VIZINHANÇA, ABNT. |
Leitura: |
5/12/15 |
Situação: |
Arquivado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
RICARDO VALE
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Emendas: |
EMENDA 1 - CDESCTMAT
(Emenda Modificativa - JULIO CÉSAR)
EMENDA 2 - CDESCTMAT
(Emenda Aditiva - RICARDO VALE) [Retirada]
EMENDA 3 - CDESCTMAT
(Substitutivo - RICARDO VALE, JULIO CÉSAR, RODRIGO DELMASSO)
EMENDA 4 - CDESCTMAT
(Substitutivo - RICARDO VALE, AGACIEL MAIA, BISPO RENATO, CELINA LEÃO, CLAUDIO ABRANTES, JOE VALLE, JUAREZÃO, JULIO CÉSAR, LILIANE RORIZ, LIRA, LUZIA DE PAULA, PROF. ISRAEL BATISTA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, RAFAEL PRUDENTE, RAIMUNDO RIBEIRO, ROBÉRIO NEGREIROS, RODRIGO DELMASSO, SANDRA FARAJ, TELMA RUFINO, WELLINGTON LUIZ )
EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno
(Subemenda - RODRIGO DELMASSO)
EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno
(Subemenda - JULIO CÉSAR)
EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno
(Emenda Aditiva - RICARDO VALE, PROFESSOR REGINALDO VERAS)
EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno
(Emenda Aditiva - RICARDO VALE, PROFESSOR REGINALDO VERAS)
EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno
(Emenda Aditiva - RICARDO VALE, PROFESSOR REGINALDO VERAS)
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Pareceres: |
PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CRISTIANO ARAÚJO) [Retirado]
PARECER 4 - CDESCTMAT (Parecer do relator - AGACIEL MAIA)
PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CRISTIANO ARAÚJO) [Retirado]
PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CRISTIANO ARAÚJO)
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Histórico: |
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11/4/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP 04/11/2019. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE |
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11/4/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
34 |
11/1/19 |
SEMD-3SEC |
AO SACP PROVIDENCIAS DE ARQUIVAMENTO, CONFORME PORTARIA GMD 322/2019, PUB DCL 31/10/19, DE ACORDO COM ART. 137,DO RI-CLDF. |
33 |
10/31/19 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS N°S 282 (CÓPIA DA PORTARIA QUE ORDENA O ARQUIVAMENTO) E FL. N° 283 (DESPACHO COM VISTAS À SEMD 3A SEC PARA PROVIDENCIAS). |
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10/30/19 |
SEMD-3SEC |
AO SECRETARIO GERAL/PRESIDÊNCIA PARA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA. |
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10/29/19 |
SACP |
A 3ª SECRETARIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 DO RI-CLDF. |
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10/25/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME O ARTIGO 137 DO RI-CLDF. EM TEMPO ANEXADO PARECER 3 DE AUTORIA DO DEP. CRISTIANO ARAUJO FLS. 257 A 281 (DE 257 A 277 CONTÊM VERSO).
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29 |
10/25/19 |
SACP |
PROPOSIÇÃO SOLICITADA À CDESCTMAT PARA ENQUADRAMENTO NO ART. 137 DO RI-CLDF, CONFORME MEMORANDO SACP Nº 01/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. |
28 |
4/18/18 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
27 |
4/18/18 |
ASSP |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTE PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.'12071' |
26 |
4/18/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 249 A 256. PROTOCOLO: PARECER 4 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO. NÃO HOUVE QUORUM PARA APRECIAÇÃO. EM TEMPO: NA FICHA TÉCNICA, CONSTA COMO RELATOR O DEPUTADO AGACIEL MAIA, QUANDO O CORRETO SERIA DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO.'12071' |
25 |
4/18/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 243 A 248, REFERENTE A 05 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
24 |
4/17/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de RICARDO VALE e PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
23 |
4/17/18 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno: Subemenda. |
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4/17/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de JULIO CÉSAR. |
21 |
4/17/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO. |
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8/24/17 |
CDESCTMAT |
Retirado: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), retirado a pedido do relator. |
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6/20/17 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FOLHAS DE 119 A 125 OFÍCIO 2541/2015 - PGJ MPDFT PROTOCOLO: PARECER 2 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO FOLHAS 126 A 168. FOLHAS 169 A 225 ANEXOS. NOTA TÉCNICA AS FOLHAS 226 A 242. |
18 |
6/20/17 |
CDESCTMAT |
Retirado: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), a pedido do relator. |
17 |
5/16/17 |
CDESCTMAT |
Retificação do protocolo da EMENDA 4 - CDESCTMAT: Autoria de RICARDO VALE, AGACIEL MAIA, BISPO RENATO ANDRADE, CELINA LEÃO, CLÁUDIO ABRANTES, DELMASSO, JOE VALLE, JUAREZÃO, JULIO CÉSAR, LILIANE RORIZ, LIRA, LUZIA DE PAULA, PROF. ISRAEL BATISTA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, RAFAEL PRUDENTE, RAIMUNDO RIBEIRO, ROBÉRIO NEGREIROS, SANDRA FARAJ, TELMA RUFINO e WELLINGTON LUIZ . |
16 |
5/16/17 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - CDESCTMAT (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE RICARDO VALE, DELMASSO E JULIO CÉSAR. ANEXADO FLS. 107 A 118. |
15 |
4/6/16 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - CDESCTMAT (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE RICARDO VALE, JULIO CÉSAR E RODRIGO DELMASSO. ANEXADO FLS DE 99 A 106. |
14 |
3/22/16 |
CDESCTMAT |
Retirada: EMENDA 2 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme Memorando 016/2016-Gabinete 01. |
13 |
3/4/16 |
CDESCTMAT |
DANDO CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO, REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO. PRAZO 04/03 A 17/03/2016. EM 04/03/2016. |
12 |
1/26/16 |
CDESCTMAT |
ANEXA FOLHA 28 PROTOCOLO: EMENDA 2 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE RICARDO VALE. |
11 |
1/26/16 |
ASSP |
DEVOLVIDO À CDESCTMAT PARA PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO. '12507' |
10 |
12/15/15 |
CDESCTMAT |
À SECRETARIA LEGISLATIVA A PEDIDO. |
9 |
12/15/15 |
CDESCTMAT |
ANEXAS FOLHAS DE 29 A 40 PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. FOLHAS 41 A 97 ANEXOS, FL. 98 MEMO 16 GAB.1. |
8 |
12/14/15 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
7 |
10/8/15 |
CDESCTMAT |
ANEXA FOLHA 27 PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. |
6 |
6/8/15 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 03/06/2015 A 18/06/2015 .EM 08/06/2015. |
5 |
5/15/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
4 |
5/15/15 |
ASSP |
AO SACP, CONFORME FOLHA Nº26. (19335) |
3 |
5/15/15 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 26. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CDESCTMAT(ART. 69-B) E NA CESC(ART.69)E, E, ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ(ART.63). '13266' |
2 |
5/14/15 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO.'12071' |
1 |
5/13/15 |
SPL |
AUTUADO COM 25 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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