Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 445/2015
Ementa: Dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, e dá outras providências.
Indexação: POLUIÇÃO SONORA, INTENSIDADE, EMISSÃO, PERTURBAR, SOSSEGO, BEM-ESTAR, PÚBLICO, POPULAÇÃ, SAÚDE, SEGURANÇA, NOCIVO, VIZINHANÇA, ABNT.
Leitura: 5/12/15
Situação: Arquivado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RICARDO VALE
Emendas: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa - JULIO CÉSAR)
EMENDA 2 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva - RICARDO VALE) [Retirada]
EMENDA 3 - CDESCTMAT (Substitutivo - RICARDO VALE, JULIO CÉSAR, RODRIGO DELMASSO)
EMENDA 4 - CDESCTMAT (Substitutivo - RICARDO VALE, AGACIEL MAIA, BISPO RENATO, CELINA LEÃO, CLAUDIO ABRANTES, JOE VALLE, JUAREZÃO, JULIO CÉSAR, LILIANE RORIZ, LIRA, LUZIA DE PAULA, PROF. ISRAEL BATISTA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, RAFAEL PRUDENTE, RAIMUNDO RIBEIRO, ROBÉRIO NEGREIROS, RODRIGO DELMASSO, SANDRA FARAJ, TELMA RUFINO, WELLINGTON LUIZ )
EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda - RODRIGO DELMASSO)
EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda - JULIO CÉSAR)
EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - RICARDO VALE, PROFESSOR REGINALDO VERAS)
EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - RICARDO VALE, PROFESSOR REGINALDO VERAS)
EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - RICARDO VALE, PROFESSOR REGINALDO VERAS)
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CRISTIANO ARAÚJO) [Retirado]
PARECER 4 - CDESCTMAT (Parecer do relator - AGACIEL MAIA)
PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CRISTIANO ARAÚJO) [Retirado]
PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CRISTIANO ARAÚJO)

 

Histórico:
36 11/4/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP 04/11/2019. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE
35 11/4/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
34 11/1/19 SEMD-3SEC AO SACP PROVIDENCIAS DE ARQUIVAMENTO, CONFORME PORTARIA GMD 322/2019, PUB DCL 31/10/19, DE ACORDO COM ART. 137,DO RI-CLDF.
33 10/31/19 GMD ANEXADAS AS FLS N°S 282 (CÓPIA DA PORTARIA QUE ORDENA O ARQUIVAMENTO) E FL. N° 283 (DESPACHO COM VISTAS À SEMD 3A SEC PARA PROVIDENCIAS).
32 10/30/19 SEMD-3SEC AO SECRETARIO GERAL/PRESIDÊNCIA PARA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA.
31 10/29/19 SACP A 3ª SECRETARIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 DO RI-CLDF.
30 10/25/19 CDESCTMAT AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME O ARTIGO 137 DO RI-CLDF. EM TEMPO ANEXADO PARECER 3 DE AUTORIA DO DEP. CRISTIANO ARAUJO FLS. 257 A 281 (DE 257 A 277 CONTÊM VERSO).
29 10/25/19 SACP PROPOSIÇÃO SOLICITADA À CDESCTMAT PARA ENQUADRAMENTO NO ART. 137 DO RI-CLDF, CONFORME MEMORANDO SACP Nº 01/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
28 4/18/18 SACP À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
27 4/18/18 ASSP AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTE PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.'12071'
26 4/18/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 249 A 256. PROTOCOLO: PARECER 4 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO. NÃO HOUVE QUORUM PARA APRECIAÇÃO. EM TEMPO: NA FICHA TÉCNICA, CONSTA COMO RELATOR O DEPUTADO AGACIEL MAIA, QUANDO O CORRETO SERIA DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO.'12071'
25 4/18/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 243 A 248, REFERENTE A 05 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071'
24 4/17/18 ASSP Protocolo: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de RICARDO VALE e PROFESSOR REGINALDO VERAS.
23 4/17/18 ASSP Retificação do protocolo da EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno: Subemenda.
22 4/17/18 ASSP Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de JULIO CÉSAR.
21 4/17/18 ASSP Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO.
20 8/24/17 CDESCTMAT Retirado: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), retirado a pedido do relator.
19 6/20/17 CDESCTMAT ANEXADAS FOLHAS DE 119 A 125 OFÍCIO 2541/2015 - PGJ MPDFT PROTOCOLO: PARECER 2 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO FOLHAS 126 A 168. FOLHAS 169 A 225 ANEXOS. NOTA TÉCNICA AS FOLHAS 226 A 242.
18 6/20/17 CDESCTMAT Retirado: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), a pedido do relator.
17 5/16/17 CDESCTMAT Retificação do protocolo da EMENDA 4 - CDESCTMAT: Autoria de RICARDO VALE, AGACIEL MAIA, BISPO RENATO ANDRADE, CELINA LEÃO, CLÁUDIO ABRANTES, DELMASSO, JOE VALLE, JUAREZÃO, JULIO CÉSAR, LILIANE RORIZ, LIRA, LUZIA DE PAULA, PROF. ISRAEL BATISTA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, RAFAEL PRUDENTE, RAIMUNDO RIBEIRO, ROBÉRIO NEGREIROS, SANDRA FARAJ, TELMA RUFINO e WELLINGTON LUIZ .
16 5/16/17 CDESCTMAT PROTOCOLO: EMENDA 4 - CDESCTMAT (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE RICARDO VALE, DELMASSO E JULIO CÉSAR. ANEXADO FLS. 107 A 118.
15 4/6/16 CDESCTMAT PROTOCOLO: EMENDA 3 - CDESCTMAT (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE RICARDO VALE, JULIO CÉSAR E RODRIGO DELMASSO. ANEXADO FLS DE 99 A 106.
14 3/22/16 CDESCTMAT Retirada: EMENDA 2 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme Memorando 016/2016-Gabinete 01.
13 3/4/16 CDESCTMAT DANDO CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO, REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO. PRAZO 04/03 A 17/03/2016. EM 04/03/2016.
12 1/26/16 CDESCTMAT ANEXA FOLHA 28 PROTOCOLO: EMENDA 2 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE RICARDO VALE.
11 1/26/16 ASSP DEVOLVIDO À CDESCTMAT PARA PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO. '12507'
10 12/15/15 CDESCTMAT À SECRETARIA LEGISLATIVA A PEDIDO.
9 12/15/15 CDESCTMAT ANEXAS FOLHAS DE 29 A 40 PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. FOLHAS 41 A 97 ANEXOS, FL. 98 MEMO 16 GAB.1.
8 12/14/15 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
7 10/8/15 CDESCTMAT ANEXA FOLHA 27 PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR.
6 6/8/15 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 03/06/2015 A 18/06/2015 .EM 08/06/2015.
5 5/15/15 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
4 5/15/15 ASSP AO SACP, CONFORME FOLHA Nº26. (19335)
3 5/15/15 ASSP ANEXADA FOLHA 26. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CDESCTMAT(ART. 69-B) E NA CESC(ART.69)E, E, ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ(ART.63). '13266'
2 5/14/15 ASSP AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO.'12071'
1 5/13/15 SPL AUTUADO COM 25 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.