Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 449/2015
Ementa:	Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.951.049,00.
Leitura:	5/12/15
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 29/06/15 n. 117 p. 2 - Redação Final PUBL DODF 30/06/15 n. 124 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 83/2015 pag: 1 MSG-GOV 128/2015 pag: 70
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 5496/2015
Histórico:	19 8/4/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 18 7/27/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 17 7/21/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' 16 7/21/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 70 A 93, REFERENTE A MENSAGEM Nº 128/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/06/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'19335' 15 6/30/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 65 A 69, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.496/2015, EM 30/6/2015, NO DODF.'12071' 14 6/29/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 53 E 64, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 120/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 26/5/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/07/2015).'13266' 13 6/29/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 49 A 52, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/6/2015.'13266' 12 6/29/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 A 48, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/6/2015.'13266' 11 6/25/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 10 6/25/15 CEOF AO SACP COM VISTAS À SELEG - ANEXADO A REDAÇÃO FINAL ÀS FLS. 27 E ANEXOS ÀS FLS. DE 28 A 37. (11328). 9 6/25/15 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 8 6/25/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' 7 6/25/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 24/6/2015, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' 6 6/23/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 5 6/23/15 CEOF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 4 6/23/15 CEOF PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ANEXADO ÀS FLS 22 E 23, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 23/06/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 24. 3 5/27/15 CEOF ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PARA RELATAR A MATÉRIA. 2 5/13/15 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 5/13/15 SPL AUTUADO COM 21 FOLHA(S). COMISSÃO: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.