| 38 |
3/8/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 37 |
3/6/24 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550' |
| 36 |
3/6/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.423/2024, EM 06/03/2024, NO DODF.'23550' |
| 35 |
3/5/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.423/2024, EM 05/02/2024, NO DCL.'13266' |
| 34 |
3/5/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 135/2024-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 7.423/2024, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 33 |
3/5/24 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 755/2024 - CACI/SERP-INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 7.423/2024.'13266' |
| 32 |
2/22/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 40/2024-GP COMUNICANDO REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. '23550' |
| 31 |
2/22/24 |
ASSP |
ANEXAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 20/02/2024. '23550' |
| 30 |
7/3/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
8/2/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
4/27/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
4/27/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
4/17/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 25 |
4/17/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.~12071 |
| 24 |
4/17/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 142/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 23 |
4/17/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/3/2020.'12071' |
| 22 |
4/17/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 135/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 24/3/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/4/2020).'12071' |
| 21 |
4/17/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/3/2020.'12071' |
| 20 |
3/17/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
3/16/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
3/16/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
3/13/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 16 |
3/9/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/03/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.376/2020. '19335' |
| 15 |
3/6/20 |
CDDHCEDP |
À SELEG, A PEDIDO. |
| 14 |
3/5/20 |
ASSP |
PROJETO ABERTO NO SEI APENAS NA UNIDADE CDDHCEDP, SELEG AGUARDA RETORNO PARA ATUALIZAÇÕES NO SEI. |
| 13 |
3/5/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO 1º TURNO APROVADO EM 03/03/2020. '15030' |
| 12 |
3/5/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO E FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO EM 03/03/2020. |
| 11 |
3/5/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA E FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO EM 03/03/2020. |
| 10 |
3/5/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LEANDRO GRASS E FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO EM 03/03/2020. |
| 9 |
2/21/20 |
CDDHCEDP |
ANEXADAS FOLHAS NºS 9 E 10 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO 00001-00003693/2020-16.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
2/12/20 |
CDDHCEDP |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº06/2020 C/C ATO DO VICE PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETARIA Nº 01/2020.SEI Nº 00001-00003693/2020-16.AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
2/7/20 |
CDDHCEDP |
PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
12/6/19 |
CDDHCEDP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDDHCEDP (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE LEANDRO GRASS.ANEXADAS AS FOLHAS NºS 7 E 7 VERSO. |
| 5 |
12/6/19 |
CDDHCEDP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LEANDRO GRASS.PELA APROVAÇÃO.ANEXADAS FOLHAS NºS 4 A 6 E VERSOS.PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
6/17/19 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP. LEANDRO GRASS. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 01/08/19 À 14/08/19. |
| 3 |
6/14/19 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
5/30/19 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/30/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |