| 22 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 21 |
9/14/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 14/09/2015. |
| 20 |
9/9/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
9/3/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 18 |
9/3/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 171/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/08/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 17 |
8/27/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.526/2015, EM 27/8/2015, NO DODF.'12071' |
| 16 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 156/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 05/08/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/8/2015). |
| 15 |
8/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/08/2015.'13266' |
| 14 |
8/4/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 01/07/2015.'13266' |
| 13 |
7/10/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
7/10/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 11 |
7/8/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
7/7/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 9 |
7/7/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 1/7/2015.'12071' |
| 8 |
7/7/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/6/2015.'12071' |
| 7 |
7/7/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. ANEXAS FOLHAS 07 A 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/6/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071' |
| 6 |
7/7/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JUAREZÃO. ANEXAS FOLHAS 05 E 06, PARECER ORAL DA CESC, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/6/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071' |
| 5 |
6/30/15 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 106/2015, ANEXADO COMO FL(S). 04. |
| 4 |
6/30/15 |
CESC |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 270/DIL/DAC/SACP. |
| 3 |
6/24/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO. |
| 2 |
5/22/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/21/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |