| 21 |
7/3/23 |
SGDA |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
5/4/23 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 04/05/2023. |
| 19 |
3/7/23 |
SACP |
Á CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 149/2023 E PORTARIA Nº 91/2023, PUBLICADA NO DCL DE 7 DE MARÇO DE 2023. |
| 18 |
2/10/23 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 137 DO RICLDF. |
| 17 |
8/3/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 16 |
3/12/21 |
CEOF |
AO GAB DO DEPUTADO VALDELINO BARCELOS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021. |
| 15 |
3/4/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 04/09/2019. |
| 14 |
3/2/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 23 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007582/2020-89.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
2/3/20 |
CEOF |
AO GAB DO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA, PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 4/9/2019. |
| 12 |
1/29/20 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 11 |
1/27/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '19335' |
| 10 |
11/20/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITADO. |
| 9 |
11/19/19 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO. |
| 8 |
9/4/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 7 |
8/27/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
8/8/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
8/8/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 21, AO SACP PARA DISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, E EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CEOF, E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. 12494 |
| 4 |
8/8/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 16 A 20 MEMEORANDO Nº 686/2019 DA ASSESSORIA LEGISLATIVA E CONSULTA 870/2019. 12494. |
| 3 |
6/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 06 A 15(7 A 9 E 11 A 14(VERSO), CONSULTA ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE PREJUDICIALIDADE DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.'11.971' |
| 2 |
5/30/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO.13266 |
| 1 |
5/30/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |