| 47 |
8/20/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 46 |
3/12/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/03/2019. |
| 45 |
3/8/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 44 |
3/1/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 43 |
3/1/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REFERENTE À MENSAGEM Nº 127/2019-GP, DE 28/02/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 19/02/2019.'70356' |
| 42 |
2/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29 (FRENTE E VERSO), VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO MANTIDO EM 19/02/2019.'12507' |
| 41 |
8/23/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 40 |
8/22/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 28, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 39 |
8/22/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA COMO FOLHA Nº 28. |
| 38 |
8/13/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 37 |
8/13/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 36 |
8/13/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 227/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 35 |
7/23/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 186/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 16/07/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/08/2018). '12507' |
| 34 |
7/23/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, COM PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL/DF Nº 131, DE 16/07/2018. '12507' |
| 33 |
7/23/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/6/2018. '12507' |
| 32 |
6/26/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
6/26/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 30 |
6/20/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 29 |
6/19/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 28 |
6/19/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 19/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.604/2018. '19335' |
| 27 |
6/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/06/2018.'19335' |
| 26 |
6/21/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 25 |
6/20/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 16, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/06/2017. |
| 24 |
5/22/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER PELA APROVAÇÃO,ANEXADO COMO FOLHAS DE 13 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 23 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR. |
| 22 |
9/28/16 |
CCJ |
ANEXADA FL. 12 CONTENDO CÓPIA DO MEMO Nº 323/2016, COM SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PL 457/11 AO GABINETE DA AUTORA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA DEPUTADA CELINA LEÃO. |
| 21 |
11/23/15 |
CCJ |
PROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA, DEP. CELINA LEÃO, CONFORME MEMORANDO Nº 406/2015-GABINETE 14. (DOC0181992015). |
| 20 |
11/18/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXADO COMO FLS. 8 A 11 (COM VERSO NAS FLS. 8 A 10). |
| 19 |
3/12/15 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS (12-3 A 25-3-15) |
| 18 |
12/16/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELA RELATORA EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT. 19963. |
| 17 |
3/7/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADA, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA COM PRAZO FINAL EM 22/03/13. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. |
| 16 |
12/18/12 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 15 |
12/17/12 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '12079' |
| 14 |
12/13/12 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 306/2012, ANEXADO COMO FL(S).07. |
| 13 |
12/13/12 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 392/DIL/DAC/SACP, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
12/13/12 |
CCJ |
SOLICITADA A DEVOLUÇÃO POR MEMORANDO AO GABINETE DO RELATOR, ATENDENDO PEDIDO DO SACP, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
8/22/12 |
CCJ |
AO GABINETE DO DEPUTADO RELATOR AYLTON GOMES A PEDIDO. |
| 10 |
8/21/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEPUTADO CHICO LEITE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 9 |
6/28/12 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO DEP. CHICO LEITE NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28/06/2012. |
| 8 |
10/24/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. PRAZO DE 25/10 A 10/11/2011. |
| 7 |
10/5/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
10/5/11 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADA (S) FL(S)Nº 03 A 05 ,COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA. E FL. DE VOTAÇÃO DE PARECER Nº 06, APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO REALIZADA DIA 28/09/2011. |
| 5 |
9/16/11 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
8/29/11 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.CHICO VIGILANTE. |
| 3 |
8/9/11 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
8/9/11 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE ESTA MATÉRIA DEVERÁ SER ANALISADA PELA CSEG PARA EMITIR PARECER DE MÉRITO E PELA CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. '12079' |
| 1 |
8/4/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |