Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 458/2011
Ementa: CRIAM NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,OPÇÕES DE VISITAS SEM CONTATO FÍSICO COM PRESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 8/2/11
Situação: Vetado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Publicações: PUBL DCL 05/03/13 n. 42 p. 2 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 102/2013 pag: 23

 

Histórico:
32 9/22/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 22/09/2017.
31 9/22/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
30 9/18/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
29 9/18/17 ASSP ANEXA FOLHA 30, REFERENTE À MENSAGEM Nº 477/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266'
28 9/5/17 ASSP ANEXA FOLHA 29, COM VOTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL EM 05/09/2017; RELATOR: DEP. DELMASSO. '12507'
27 4/10/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
26 4/10/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 28, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.
25 4/2/13 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
24 4/1/13 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079'
23 4/1/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 102/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079'
22 3/5/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 95/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 5/3/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/3/2013).'12071'
21 3/5/13 ASSP ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/3/2013.'12071'
20 3/5/13 ASSP ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2012.'12071'
19 2/15/13 ASSP À CCJ PARA VERIFICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 16.815
18 2/4/13 CCJ A ASSP, ANEXADA FOLHA 18 COM REDAÇÃO FINAL CORRIGIDA.
17 1/28/13 ASSP Á CCJ PARA CORREÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 16.815
16 1/2/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 1/2/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
14 12/17/12 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 12/17/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
12 12/17/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2012.'12071'
11 10/23/12 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
10 10/23/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NOS TERMOS DA EMENDA Nº 1 DO RELATOR E DA SUBEMENDA Nº 1 DO RELATOR À EMENDA Nº 2 APROVADA PELA CDDHCEDP, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 23.10.12, ANEXADA FOLHA Nº 14.
9 8/15/12 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ROBÉRIO NEGREIROS.
8 7/5/12 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 6/29/12 CCJ AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS DE CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
6 6/28/12 CDDHCEDP A CCJ, A PEDIDO, ANEXADA(S) AS FLS. 3 A 5 (COM CONTEÚDO NO VERSO) COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR,DEPUTADO ISRAEL BATISTA, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 28.06.12, COM A EMENDA SUPRESSIVA APRESENTADA.EXCLUIDA APENAS A EMENDA MODOFICATIVA, A QUAL FOI DESTACADA E REJEITADA COM 3 VOTOS E 2 AUSÊNCIAS.ANEXADA, AINDA, FL.Nº6 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. RELATOR 'AD HOC' FOI O DEP. SIQUEIRA CAMPOS.
5 8/26/11 CDDHCEDP DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ISRAEL BATISTA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 26.08.11 À 12.09.11.
4 8/23/11 CDDHCEDP DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 8/9/11 SACP À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 8/9/11 ASSP AO SACP, INFORMANDO QUE ESTA MATÉRIA DEVERÁ SER ANALISADA PELA CDDHCEDP PARA EMITIR PARECER DE MÉRITO E PELA CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. '12079'
1 8/4/11 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.