Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 459/2015
Ementa: Proíbe a utilização de produtos transgênicos e seus derivados na merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 5/19/15
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: LUZIA DE PAULA
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - JUAREZÃO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
PARECER 3 - CESC (Parecer sobre emenda - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]

 

Histórico:
27 9/1/23 DAC PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023.
26 6/26/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
25 2/9/23 ASSP EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23981'
24 8/19/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
23 8/28/20 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
22 8/27/20 CESC AO SACP, COM A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 03-CESC (PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS Nº 01 E Nº 2). APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 17/08/2020.
21 7/13/20 CESC Protocolo: PARECER 3 - CESC (Parecer sobre emenda), relatoria de DELMASSO. Parecer pela Aprovação das Emendas 1 e 2. Pronto para entrar em pauta.
20 6/17/20 CESC A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00020859/2020-69, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA 18 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 3/25/19 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DELMASSO. ANEXADA FOLHA 17.
18 2/28/19 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE NOVO RELATOR.
17 2/28/19 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS.
16 2/22/19 SACP AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 2/21/19 ASSP AO SACP COM VISTAS À CESC PARA APRECIAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1 E 2 APRESENTADAS PELA CCJ.'12507'
14 2/19/19 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
13 2/19/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS 1 E 2 CCJ, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO DA 1 REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/19 ANEXADA COMO FOLHA 16.
12 10/24/17 CCJ CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP. JULIO CÉSAR NA 25º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 24/10/2017. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS.
11 10/17/17 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE,NOS TERMOS DAS EMENDAS(CCJ), ANEXADAS FOLHAS 12 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
10 10/17/17 CCJ PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA) ANEXADA FOLHA 10, EMENDA 2 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA) ANEXADA FOLHA 11. AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.
9 8/17/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF REGINALDO VERAS.
8 6/29/17 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 6/28/17 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 09, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/06/2017.
6 5/31/17 CESC CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO, NA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31.05.2017.
5 3/15/17 CESC CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) JUAREZÃO, NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15/03/2017.
4 2/8/17 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. parecer pela APROVAÇÃO, anexados folhas 05 à 08. Pronto para inclusão em pauta.
3 6/24/15 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO.
2 5/22/15 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/21/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.