25 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
24 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 12/05/16 |
23 |
3/11/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
3/10/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
21 |
3/10/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 332/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/12/2015/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
20 |
3/10/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.586/2015, EM 24/12/2015, NO DODF.'13266' |
19 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/12/2015.'12071' |
18 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 267/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 8/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/1/2016).'12071' |
17 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/11/2015.'12071' |
16 |
11/25/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
11/23/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
14 |
11/18/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
11/18/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
12 |
11/18/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 17/11/2015.'12507' |
11 |
11/16/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO EM 10/11/2015. '12507'. |
10 |
11/16/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO.APROVADO POR PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO EM 10/11/2015. APENSAS FOLHAS 14 E 15. '12507' |
9 |
11/16/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO POR PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO EM 10/11/2015. APENSAS FOLHAS 12 E 13. '12507' |
8 |
5/14/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO. |
7 |
4/22/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
4/20/15 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADA(S) AS FLS.08 A 10, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR, DEPUTADO LIRA, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 15/04/15.ANEXADA, AINDA A FL. 11 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
5 |
4/17/15 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de LIRA. |
4 |
3/27/15 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
3/9/15 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. LIRA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 05/03 À 18/03. |
2 |
2/12/15 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP,CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |