| 19 |
6/30/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 18 |
3/18/15 |
DAC |
ANEXADA(S) FL(S). 18, REF. À PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL PARA ARQUIVAMENTO. |
| 17 |
1/14/15 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAMENTO - ART. 138 DO RICLDF.12494. |
| 16 |
4/1/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
4/1/09 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 16 E 17, COM PARECER DE RELATOR, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 E 02 DA CCJ. APROVADAS PELA CDC NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31/3/2009. |
| 14 |
10/14/08 |
CDC |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR AS EMENDAS MODIFICATIVAS APRESENTADAS PELA CCJ (FL 12 E 13), MEDIANTE SORTEIO, O SR. DEPUTADO ROBERTO LUCENA. (PRAZO REGIMENTAL PARA ENTREGA DO PARECER: 15.10.2008 A 28.10.2008) |
| 12 |
10/6/08 |
SACP |
À CDC, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 1 E 2 DA CCJ, CONFORME DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO (ANEXADA FL. 15). |
| 11 |
10/2/08 |
ASSP |
AO SACP. RETORNAR À CDC PARA APRECIAÇÃO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS DE FLS. 12 E 13.'12071-60' |
| 10 |
9/23/08 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 9 |
9/23/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 7 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM DUAS EMENDAS MODIFICATIVAS NAS FOLHAS 12 E 13, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 23/09/08, ANEXADA FOLHA Nº 14. |
| 8 |
9/17/08 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM DUAS EMENDAS DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
6/2/08 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE |
| 6 |
5/14/08 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
5/14/08 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS A FLS. DE Nº 04 À 06, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CDC NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13.05.2008. |
| 4 |
4/17/08 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
9/26/07 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA LUZIA DE PAULA COM O PRAZO REGIMENTAL DE DEZ DIAS (26.9.2007 A 9.10.2007). |
| 2 |
9/6/07 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/5/07 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |