| 27 |
9/22/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 22/09/2017. |
| 26 |
9/20/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
9/18/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 24 |
9/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À MENSAGEM Nº 479/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266' |
| 23 |
9/5/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, COM VOTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL EM 05/09/2017; RELATOR: DEP. DELMASSO. '12507' |
| 22 |
9/14/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
9/13/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 20, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
| 20 |
9/10/12 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 19 |
9/10/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079' |
| 18 |
9/10/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 19, REF. MENSAGEM Nº 349/2012-GAG DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, EM 31/08/2012, INFORMANDO QUE VETOU TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO. '12079' |
| 17 |
8/10/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 296/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 10/8/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/8/2012).'12071' |
| 16 |
8/7/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 6/8/2012.'12071' |
| 15 |
8/7/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2012.'12071' |
| 14 |
7/10/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
7/10/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 11, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
7/4/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
7/4/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 10 |
7/4/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 9 E 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DE 28/06/2012. '12079' |
| 9 |
7/4/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 7 E 8, PARECER ORAL DE CCJ, REL. DEP. JOE VALLE, FOLHA DE VOTAÇÃO. APROVADO O PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA, NA SESSÃO DO DIA 28/06/2012. '12079' |
| 8 |
5/25/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
| 7 |
5/7/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
5/7/12 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. DE 03 A 05,(FL.3 E 4 COM CONTEÚDO NO VERSO) COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR, DEPUTADO PROF ISRAEL BATISTA , COM 1 EMENDA ADITIVA, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 26.04.12. ANEXADA, AINDA, FL. DE Nº 6 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
| 5 |
8/26/11 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ISRAEL BATISTA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 26.08.11 À 12.09.11. |
| 4 |
8/23/11 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
8/9/11 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
8/9/11 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE ESTA MATÉRIA DEVERÁ SER ANALISADA PELA CDDHCEDP PARA EMITIR PARECER DE MÉRITO E PELA CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. '12079' |
| 1 |
8/8/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |