| 27 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 26 |
5/13/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 25 |
4/9/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
4/8/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 23 |
4/8/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REQUERIMENTO Nº 3180/2014, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 03/04/14. '12079' |
| 22 |
3/31/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ANEXADA FOLHA 17. |
| 21 |
3/27/14 |
SACP |
SOLICITADO À CEOF PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 20 |
3/27/14 |
ASSP |
SOLICITADO AO SACP, POR MEIO DO MEMORANDO Nº 65/2014, EM 27/03/2014 PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. '12079' |
| 19 |
6/20/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO RÔNEY NEMER PARA RELATORIA. |
| 18 |
4/22/13 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 17 |
4/18/13 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADA(S) AS FLS. 11 A 15, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS(A) PELO(A)RELATOR(A), DEPUTADO(A AGACIEL MAIA, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 17.04.13. ANEXADA, AINDA, FL. 16 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
| 16 |
3/12/13 |
CDDHCEDP |
REDESIGNO PARA A RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO AGACIEL MAIA. PRAZO: 12.03.13 A 26.03.13.ANEXADA FL. 10. |
| 15 |
8/21/12 |
CDDHCEDP |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 22/08 À 04/09. |
| 14 |
4/3/12 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.PROF. ISRAEL BATISTA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: ATÉ 20.04.12. |
| 13 |
3/30/12 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 12 |
3/14/12 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
3/14/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº6 A 08, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº9, APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14/03/2012. |
| 10 |
2/24/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LILIANE RORIZ EM 24/02/11, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 9 |
11/23/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (03/11/11 A 18/11/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 8 |
10/27/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
10/27/11 |
ASSP |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, DEFERIR O REQUERIMENTO DE AUTORIA DA DEP. ELIANA PEDROSA E REDISTRIBUIR O PRESENTE PROJETO DE LEI CONFORME OS ARTS. 65,I,D E 67,V,D; 64,II,A E 63,I, À CAS, CDDHCEDP, CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. AO SACP 11.928 |
| 6 |
10/25/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME REQUERIMENTO DA SRA. DEPUTADA ELIANA PEDROSA EM QUE SOLICITA REDISTRIBUIÇÃO DESTE PL À CAS E CDDHCEDP. |
| 5 |
10/25/11 |
CES |
AO SACP, ENCAMINHAR A ASSP PARA REDISTRIBUIÇÃO CONFORME SOLICITAÇÃO DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA E CIENTE DO PRESIDENTE, DEP. WASHINGTON MESQUITA, ANEXADO COMO FL. 04 (VERSO) E 05. |
| 4 |
9/6/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ELIANA PEDROSA. |
| 3 |
8/9/11 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
8/9/11 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE ESTA MATÉRIA DEVERÁ SER ANALISADA PELA CES PARA EMITIR PARECER DE MÉRITO E PELA CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. '12079' |
| 1 |
8/8/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |