26 |
11/14/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 14/11/2017. |
25 |
11/14/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
24 |
11/13/17 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
23 |
11/10/17 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
22 |
11/1/17 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
21 |
10/31/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 20, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 4-CCJ (PELA INADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2017. |
20 |
10/16/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADA FOLHA 18;18-VERSO E 19;19-VERSO. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
19 |
9/19/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
18 |
9/15/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA(DEPUTADA SANDRA FARAJ), PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
17 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)SANDRA FARAJ. |
16 |
12/23/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela inAdmissibilidade. FOlhas 14 a 17 |
15 |
3/14/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (14/03 A 28/03/2016) MAT. 16839 |
14 |
2/24/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
13 |
2/23/16 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
11/25/15 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATOR PROF. ISRAEL BATISTA, FLS. 11,11V,12 E 12V, PELA ADMISSIBILIDADE, PORÉM PELA REJEIÇÃO. APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORD. DA CEOF, EM 23.02.2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO, À FL. 13. |
11 |
4/24/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PROF. ISRAEL BATISTA PARA RELATORIA. |
10 |
4/23/15 |
CEOF |
Protocolo anulado: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator). Justificativa: Parecer protocolado indevidamente. |
9 |
3/25/15 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
8 |
3/25/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 253/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AGACIEL MAIA, LIDO EM 12/03/15 E APROVADO EM 17/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 66, PUBL. NO DCL DE 18/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
7 |
2/20/15 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME MEMO CIRCULAR DAC Nº08/2015, DE 13/02/2015. |
6 |
8/6/14 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de BENEDITO DOMINGOS. |
5 |
3/18/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS PARA RELATORIA. |
4 |
8/19/11 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE PARA RELATORIA. |
3 |
8/15/11 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
8/15/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CEOF E CCJ PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE. '12079' |
1 |
8/12/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |