Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 473/2015
Ementa:	Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 96.712.592;00.
Leitura:	5/27/15
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 15/06/15 n. 107 p. 2 - Redação Final PUBL DODF 16/06/15 n. p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 98/2015 pag: 1
Emendas:	EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) EMENDA 7 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) EMENDA 8 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) EMENDA 9 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) EMENDA 10 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) EMENDA 11 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) EMENDA 12 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) EMENDA 13 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA)
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 5491/2015
Histórico:	19 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 18 9/10/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 10/09/2015. 17 6/29/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 16 6/26/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' 15 6/26/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 75 A 96, REFERENTE A MENSAGEM Nº 114/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE . TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' 14 6/17/15 ASSP ANEXA FOLHA 68 A 74 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.491/2015, EM 16/06/2015, NO DODF.'13266' 13 6/15/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 58 A 67, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 111/2015-GP, PARA SANÇÃO, EM 15/6/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/7/2015).'12507' 12 6/15/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 49 A 57, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/6/2015.'12071' 11 6/15/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 40 A 48, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/6/2015.'12071' 10 6/12/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 9 6/12/15 CEOF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA A REDAÇÃO FINAL, FL.31 E ANEXOS ÀS FLS.32 A 39. 8 6/12/15 CEOF PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXO ÀS FOLHAS NºS 25 A 27, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS NºS 01 A 13, VOTADO E APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 09/06/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS NºS 28. 7 6/12/15 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 6 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 7 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 8 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 9 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 10 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 11 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 12 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 13 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXAS ÀS FOLHAS NºS 17 A 24. 6 6/12/15 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 5 6/11/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' 4 6/11/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 E 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 09/06/2015. 19335 3 6/9/15 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 2 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 3 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 4 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 5 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXAS ÀS FOLHAS NºS 12 A 16. 2 5/28/15 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 5/28/15 SPL AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.