20 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
19 |
9/10/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 10/09/2015. |
18 |
6/29/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
17 |
6/26/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
16 |
6/26/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 115/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
15 |
6/19/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.492/2015, EM 19/6/2015, NO DODF.'12071' |
14 |
6/15/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 112/2015-GP, PARA SANÇÃO, EM 15/6/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/7/2015).'12507' |
13 |
6/15/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/6/2015.'12071' |
12 |
6/15/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/6/2015.'12071' |
11 |
6/12/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
6/12/15 |
CEOF |
ANEXA REDAÇÃO FINAL ÀS FLS NºS 19 E ANEXOS ÀS FLS NºS 20 E 21. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
6/12/15 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
6/11/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
7 |
6/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 09/06/2015. 19335 |
6 |
6/2/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
5 |
6/2/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA, FL. 13. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
4 |
6/2/15 |
CEOF |
ANEXADO OF. 027/2015-SEGEDAM/GP-TCDF, FLS. 11 E 12. ANEXADO O PARECER Nº 01/2015, FLS. 14 E 15, APROVADO NA 5ªREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 02/06/2015, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO FL. 16. |
3 |
6/2/15 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
2 |
5/28/15 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
5/28/15 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |