Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 475/2015
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.500.000,00.
Leitura: 5/27/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 15/06/15 n. 107 p. 11 - Redação Final
PUBL DODF 19/06/15 n. 117 p. 3 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 100/2015 pag: 1
Emendas: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA)
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5492/2015

 

Histórico:
20 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
19 9/10/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 10/09/2015.
18 6/29/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 6/26/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
16 6/26/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 115/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
15 6/19/15 ASSP ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.492/2015, EM 19/6/2015, NO DODF.'12071'
14 6/15/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 112/2015-GP, PARA SANÇÃO, EM 15/6/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/7/2015).'12507'
13 6/15/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/6/2015.'12071'
12 6/15/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/6/2015.'12071'
11 6/12/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 6/12/15 CEOF ANEXA REDAÇÃO FINAL ÀS FLS NºS 19 E ANEXOS ÀS FLS NºS 20 E 21. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 6/12/15 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 6/11/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
7 6/11/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 09/06/2015. 19335
6 6/2/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
5 6/2/15 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA, FL. 13. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 6/2/15 CEOF ANEXADO OF. 027/2015-SEGEDAM/GP-TCDF, FLS. 11 E 12. ANEXADO O PARECER Nº 01/2015, FLS. 14 E 15, APROVADO NA 5ªREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 02/06/2015, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO FL. 16.
3 6/2/15 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA.
2 5/28/15 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 5/28/15 SPL AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.