| 28 |
7/25/13 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 25/07/2013. |
| 27 |
5/28/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 26 |
5/9/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
5/9/13 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 24 |
5/9/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 2.299/2013, DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 30/4/2013.'12071' |
| 23 |
5/8/13 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 132/2013, ANEXADO COMO FL(S).16. |
| 22 |
5/8/13 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 109/DIL/DAC/SACP. |
| 21 |
4/26/13 |
ASSP |
SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 132/2013, DE 26/4/2013, O PROJETO DE LEI Nº 476/2007 PARA RETIRADA, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071' |
| 20 |
4/3/13 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ELIANA PEDROSA. |
| 19 |
3/27/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO. NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO. |
| 18 |
8/29/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. |
| 17 |
8/10/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 16 |
8/10/11 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 10 A 15, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) BENÍCIO TAVARES, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA FORMA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS APRESENTADA NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/08/2011. |
| 15 |
6/16/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 14 |
6/14/11 |
CES |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) COM PARECER. |
| 13 |
4/25/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 12 |
3/21/11 |
CES |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENÍCIO TAVARES. |
| 11 |
11/26/09 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) CABO PATRÍCIO. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. ANEXADO COMO FL. 09. |
| 10 |
3/16/09 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEPUTADO CABO PATRÍCIO. |
| 9 |
3/10/09 |
CES |
RELATORIO VENCIDO.AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE NOVO RELATOR. |
| 8 |
2/27/08 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO PEDRO DO OVO. |
| 7 |
11/27/07 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
11/27/07 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 05 A 08, COM PARECER DO RELATOR, PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CDC NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/11/2007. |
| 5 |
11/5/07 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 4 |
10/1/07 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO RÔNEY NEMER COM O PRAZO REGIMENTAL DE DEZ DIAS (1.10.2007 A 15.10.2007). |
| 3 |
10/1/07 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
9/13/07 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/13/07 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CES E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |