27 |
7/3/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
26 |
8/2/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
25 |
4/23/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
24 |
4/22/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
23 |
4/22/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 140/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
|
22 |
4/14/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.539/2020, EM 14/4/2020, NO DODF.'12071' |
21 |
4/14/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/3/2020.'12071' |
20 |
4/14/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 128/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 20/3/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/4/2020).'12071' |
19 |
4/14/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/3/2020.'12071' |
18 |
3/17/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
3/16/20 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
16 |
3/16/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
3/13/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
14 |
3/13/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/03/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.376/2020. '19335' |
13 |
3/5/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO - 1º TURNO APROVADO EM 03/03/2020. '15030' |
12 |
3/5/20 |
ASSP |
PARECER DE PLENARIO CCJ PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO EM 03/03/2020. '15030' |
11 |
3/5/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. |
10 |
3/5/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO PARECER CDDHCEDP VOTADO E APROVADO EM PLENÁRIO EM 03/03/2020. '15030' |
9 |
3/5/20 |
CDDHCEDP |
À SELEG, A PEDIDO. |
8 |
2/21/20 |
CDDHCEDP |
ANEXADAS FOLHAS NºS 8 E 9 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO 00001-00003686/2020-14.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
7 |
2/11/20 |
CDDHCEDP |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº06/2020 C/C ATO DO VICE PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETARIA Nº 01/2020.SEI Nº 00001-00003686/2020-14.ENCAMINHADO PROCESSO FÍSICO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ANEXADO FOLHA Nº 7. |
6 |
2/7/20 |
CDDHCEDP |
PRONTO PARA PAUTA. |
5 |
2/7/20 |
CDDHCEDP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LEANDRO GRASS.ANEXADAS FOLHAS NºS 5,5V,6,6V. |
4 |
8/14/19 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO LEANDRO GRASS. OBS.: PRAZO PARA A RELATORIA: 14/08/19 À 27/08/19. |
3 |
7/10/19 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
6/6/19 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
6/6/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP, E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |