Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 478/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 9/11/07
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Peças Anexas: RQ 179/2011 pag: 8
Pareceres: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - OLAIR FRANCISCO)

 

Histórico:
19 6/29/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE DAC.
18 3/12/15 DAC ANEXADA FL. 24, REF. A CÓPIA DA PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 2/23/15 CCJ A DAC PARA ARQUIVAMENTO CONFORME ART. 138 DO RI DA CLDF. MAT 13275
16 1/10/14 CCJ ANEXADO ÀS FLS 17/23 PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. MAT. 19963.
15 12/4/12 CCJ RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR, NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJ EM 04/12/2012.
14 11/28/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
13 6/21/12 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO.
12 6/5/12 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
11 6/5/12 CDC AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 12 A 16, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº16 . APROVADO PELA CDC NA6 ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30/12/2012 .
10 2/29/12 CDC REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AGACIEL MAIA ( 01/03 A 14/03/2012)
9 4/7/11 CDC DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RAAD MASSOUH ( 08/04 A 25/04/2011).
8 3/30/11 SACP À CDC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
7 3/30/11 SACP ANEXADAS FLS. 08 A 11, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/11 E APROVADO EM 28/02/11, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19, PUBL. NO DCL DE 01/03/11, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
6 3/30/11 CDC AO SACP, CONFORME MEMO Nº 134/DIL/DAC/SACP DE 30 DE MARÇO DE 2011 PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 4/3/09 CDC REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WLISON LIMA.
4 10/1/07 CDC DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA LUZIA DE PAULA COM O PRAZO REGIMENTAL DE DEZ DIAS (1.9.2007 A 15.10.2007).
3 10/1/07 CDC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 9/13/07 SACP À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 9/13/07 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.