| 38 |
9/15/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015. |
| 37 |
9/14/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 14/09/2015. |
| 36 |
8/11/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 35 |
8/6/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 34 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.498/2015, EM 06/08/2015, NO DODF.'13266' |
| 33 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.498/2015, EM 06/08/2015, NO DCL.'13266' |
| 32 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, MENSAGEM Nº 151/2015-GP DE 05/08/2015, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.498/2015, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 31 |
8/3/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, OE Nº 1679/2015-SERIS/SURL DE 13/7/2015, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.498/2015.'12071' |
| 30 |
7/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 26, REFERENTE À MENSAGEM Nº 133/2015-GP DE 03/07/2015, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL NO DIA 30/06/2015, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 29 |
7/2/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATORA DEPUTADA SANDRA FARAJ, REJEITADO O VETO EM 30/6/2015.'12071' |
| 28 |
6/15/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
6/15/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 23, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
| 26 |
6/6/12 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 25 |
6/6/12 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079' |
| 24 |
6/6/12 |
ASSP |
ANEXO FLS. 19 A 22, REF. MENSAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Nº 190/2012-GAG, EM 01/06/2012, VETANDO TOTALMENTE O PROJETO. '12079' |
| 23 |
5/11/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 145/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 11/05/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/06/2012).'12079' |
| 22 |
5/10/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/5/2012.'12071' |
| 21 |
5/10/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/4/2012.'12071' |
| 20 |
5/7/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
5/7/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
4/26/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
4/26/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 16 |
4/26/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 25/4/2012.'12071' |
| 15 |
4/26/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/4/2012.'12071' |
| 14 |
4/11/12 |
ASSP |
VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/4/2012.'12071' |
| 13 |
3/20/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 12 |
3/20/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 08 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CESC, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 20-3-2012, ANEXADA FOLHA Nº 11. |
| 11 |
3/13/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CES. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
2/24/12 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE, PRAZO DE 10 DIAS A PARTIR DE 24/02/2012. |
| 9 |
2/16/12 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO: DEPUTADO NOMEADO SECRETÁRIO NO EXECUTIVO. |
| 8 |
12/16/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ. |
| 7 |
12/1/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
12/1/11 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 03 A 07, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) ELIANA PEDROSA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/11/2011. |
| 5 |
9/29/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 4 |
9/6/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ELIANA PEDROSA. |
| 3 |
8/15/11 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
8/15/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CESC PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. '12079' |
| 1 |
8/12/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |