| 34 |
9/14/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 33 |
5/5/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 05/05/2008. |
| 32 |
5/5/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
4/30/08 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 30 |
4/30/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46, REFERENTE À MENSAGEM Nº 111/2008-GP, DE 30/04/2008, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/04/2008.'12071-60' |
| 29 |
4/18/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 45, RELATÓRIO DE VETO PARCIAL, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, E REGISTRO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO VETO. MANTIDO O VETO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/04/2008.'23243-2' |
| 28 |
2/27/08 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) EURIDES BRITO |
| 27 |
2/27/08 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 26 |
2/27/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071-60' |
| 25 |
2/27/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 42, REFERENTE A MENSAGEM Nº 042/2008-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
| 24 |
2/19/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.099/2008, EM 19/02/2008, NO DODF. (VETO AO § 2º DO ART. 1º E ARTS. 3º E 5º).'12071-60' |
| 23 |
1/28/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34 E 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/01/2008.11.928.30. |
| 22 |
1/28/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº21/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 23/01/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/02/2008).'11.928.30' |
| 21 |
1/28/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28 A 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/12/2007.'11.928-30' |
| 20 |
1/9/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
1/9/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 25 A 27, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
12/13/07 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
12/13/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL EM 13/12/2007.'16965 |
| 16 |
12/13/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS Nº23 E 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 11/12 E 12/12/2007.'16965 |
| 15 |
12/13/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº21 E 22, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 11/12/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO COM SUBSTITUTIVO.'16965 |
| 14 |
12/13/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº 19 E 20, PARECER ORAL DA CDC, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LUZIA DE PAULA, APROVADO EM 11/12/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO COM SUBSTITUTIVO.'16965 |
| 13 |
12/13/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº 17 E 18, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 11/12/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO COM SUBSTITUTIVO.'16965 |
| 12 |
12/13/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº09 À 16, REFERENTE A SUBTITUTIVO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS REGUFFE E WILSON LIMA.'16965 |
| 11 |
12/6/07 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 323/07, ANEXADO COMO FL(S). 08. |
| 10 |
12/6/07 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMº 735/DIL/DAC/SACP, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. |
| 9 |
11/27/07 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
11/26/07 |
ASSP |
CONFORME NOTA ESTÁ REFORMADO O DESPACHO INICIAL, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CEOF E CCJ. EM 26/11/07. MAT.10-694-34 |
| 7 |
11/23/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
11/22/07 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 05, 06 E 07, COM NOTA TÉCNICA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA - UNIDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS (ARQUIVO PL0482C-07N.DOC, DISPONÍVEL NO DIRETÓRIO DO GABINETE DA TERCEIRA SECRETARIA NA INTRANET). |
| 5 |
11/8/07 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. |
| 4 |
10/1/07 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA LUZIA DE PAULA COM O PRAZO REGIMENTAL DE DEZ DIAS (1.9.2007 A 15.10.2007). |
| 3 |
10/1/07 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
9/14/07 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/14/07 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |