| 25 |
9/14/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
6/23/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 15/06/2009. |
| 23 |
6/15/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
6/15/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'17325' |
| 21 |
6/15/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20,21 E 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 114/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/06/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'17325' |
| 20 |
6/8/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.329/2009, EM 08/06/2009, NO DODF.'12071-60' |
| 19 |
5/19/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 43/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 18/05/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/06/2009).'12071-60' |
| 18 |
5/15/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/05/2009.'12071-60' |
| 17 |
5/15/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/05/2009.'12071-60' |
| 16 |
5/13/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
5/13/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
5/6/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
5/6/09 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA REDAÇÃO FINAL, VIA SACP |
| 12 |
5/6/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL EM 05.05.2009. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 23.243.2 |
| 11 |
2/27/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26/02/2009.'11.928.30.' |
| 10 |
9/10/08 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 9 |
9/9/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 6 A 9, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDA NA FOLHA 10, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 09/09/08, ANEXADA FOLHA Nº 11. |
| 8 |
8/19/08 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDA APRESENTADA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
5/21/08 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MILTON BARBOSA |
| 6 |
5/5/08 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
5/5/08 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER PELA APROVAÇÃO, FLS 03 E 04, E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL 05. APROVADO O PARECER NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 28/04/2008. |
| 4 |
4/18/08 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PARECER FAVORAVEL, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 3 |
10/1/07 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PAULO TADEU,NO PRAZO REGIMENTAL DE 02/10/07 A 16/10/07.EM 01/10/07. |
| 2 |
9/14/07 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/14/07 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |