34 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
33 |
12/4/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.EM 04/ 12/2013. |
32 |
11/29/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
31 |
11/22/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
30 |
11/22/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, REFERENTE À MENSAGEM Nº 364/2013-GP, DE 22/11/2013, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 19/11/2013.'12079' |
29 |
11/22/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, MANTIDO O VETO PARCIAL EM 19/11/2013.'12079' |
28 |
8/13/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
27 |
8/13/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 34/35, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.MAT.12550 |
26 |
8/7/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
25 |
8/6/13 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079' |
24 |
8/6/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 216/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
23 |
7/10/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5128/2013, EM 8/7/2013, NO DODF, VETADOS OS PARAGRAFOS 1º E 2º DO ART 1º. '12079' |
22 |
6/14/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 174/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 13/6/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/7/2013).'12071' |
21 |
6/13/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/6/2013.'12071' |
20 |
6/13/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/6/2013.'12071' |
19 |
6/7/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
6/7/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
17 |
6/7/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
6/7/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
15 |
6/7/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 5/6/2013.'11.928' |
14 |
5/16/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 15/05/2013. '12079' |
13 |
12/12/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
12 |
12/11/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 14 A 19, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO EM REUNIÃO DE 11.12.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 20. |
11 |
8/15/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
10 |
6/28/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
9 |
6/27/12 |
CESC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 06 A 08, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) ELIANA PEDROSA, FAVORÁVEL À MATÉRIA. FLS. 09 A 12 COM VOTO EM SEPARADO DA DEP. ARLETE SAMPAIO, PELA REJEIÇÃO E A FL. 13 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, REJEITADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26/06/2012. |
8 |
6/18/12 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
7 |
2/23/12 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ELIANA PEDROSA. |
6 |
12/1/11 |
CES |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) REJANE PITANGA, NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29/11/2011. |
5 |
9/26/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
4 |
9/6/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENÍCIO TAVARES. ANEXADO COMO FL. 05. |
3 |
8/19/11 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
8/19/11 |
ASSP |
AO SACP, OBSERVANDO A EXISTÊNCIA DE 2 PROJETOS REGISTRADOS(453/2011 E 488/2011) COM A MESMA MATÉRIA, INFORMO QUE QUE TRAMITARÁ NA CES E CCJ PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, RESPECTIVAMENTE. 11.928 |
1 |
8/18/11 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |