Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 488/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB)NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 8/16/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: LUZIA DE PAULA , AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DCL 11/06/13 n. 107 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 08/07/13 n. 139 p. 4 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 216/2013 pag: 29
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - CLAUDIO ABRANTES)
Norma gerada: LEI 5128/2013

 

Histórico:
34 9/10/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
33 12/4/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.EM 04/ 12/2013.
32 11/29/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
31 11/22/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
30 11/22/13 ASSP ANEXA FOLHA 37, REFERENTE À MENSAGEM Nº 364/2013-GP, DE 22/11/2013, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 19/11/2013.'12079'
29 11/22/13 ASSP ANEXA FOLHA 36, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, MANTIDO O VETO PARCIAL EM 19/11/2013.'12079'
28 8/13/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
27 8/13/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 34/35, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.MAT.12550
26 8/7/13 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
25 8/6/13 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079'
24 8/6/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 216/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079'
23 7/10/13 ASSP ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5128/2013, EM 8/7/2013, NO DODF, VETADOS OS PARAGRAFOS 1º E 2º DO ART 1º. '12079'
22 6/14/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 174/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 13/6/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/7/2013).'12071'
21 6/13/13 ASSP ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/6/2013.'12071'
20 6/13/13 ASSP ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/6/2013.'12071'
19 6/7/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
18 6/7/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
17 6/7/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
16 6/7/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
15 6/7/13 ASSP ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 5/6/2013.'11.928'
14 5/16/13 ASSP ANEXA FOLHA 21, VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 15/05/2013. '12079'
13 12/12/12 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
12 12/11/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 14 A 19, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO EM REUNIÃO DE 11.12.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 20.
11 8/15/12 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO.
10 6/28/12 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
9 6/27/12 CESC AO SACP, ANEXADAS FLS. 06 A 08, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) ELIANA PEDROSA, FAVORÁVEL À MATÉRIA. FLS. 09 A 12 COM VOTO EM SEPARADO DA DEP. ARLETE SAMPAIO, PELA REJEIÇÃO E A FL. 13 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, REJEITADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26/06/2012.
8 6/18/12 CESC RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
7 2/23/12 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ELIANA PEDROSA.
6 12/1/11 CES CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) REJANE PITANGA, NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29/11/2011.
5 9/26/11 CES RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
4 9/6/11 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENÍCIO TAVARES. ANEXADO COMO FL. 05.
3 8/19/11 SACP À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 8/19/11 ASSP AO SACP, OBSERVANDO A EXISTÊNCIA DE 2 PROJETOS REGISTRADOS(453/2011 E 488/2011) COM A MESMA MATÉRIA, INFORMO QUE QUE TRAMITARÁ NA CES E CCJ PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, RESPECTIVAMENTE. 11.928
1 8/18/11 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.