| 54 |
4/23/01 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
EM 23/04/2001
LUCIANA-MATRICULA:11.357-47 |
| 53 |
4/20/01 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 52 |
4/19/01 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 51 |
4/19/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 61, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.701/2001, EM 18/04/01, NO DODF. |
| 50 |
4/19/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 60, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.701/2001, EM 11/04/01, NO DCL. |
| 49 |
4/10/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 59, MENSAGEM Nº 143/2001-GP DE 10/05/01, ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.701/2001, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 48 |
4/9/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 57, REFERENTE À MENSAGEM Nº 115/2001-GP DE 28/03/01, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/03/01, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO. |
| 47 |
4/9/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54, OE Nº 45/2001-APAP/GAG DE 05/04/01, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 2.701/2001. |
| 46 |
3/28/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 E 53, REFERENTE À MENSAGEM Nº 115/2001-GP DE 28/03/2001, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/03/2001, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO. |
| 45 |
3/28/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 51, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO RENATO RAINHA, REJEITADO O VETO EM 22/03/2001. |
| 44 |
3/8/01 |
CCJ |
À ASSP, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 43 |
2/14/01 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. WILSON LIMA PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. (VIA ASSL). |
| 42 |
2/14/01 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 41 |
2/13/01 |
ASSP |
ANEXO FLS 42/46, MSG 361/00, DO PODER EXECUTIVO, INFORMANDO TER IMPOSTO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO. AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO |
| 40 |
11/27/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/11/2000. |
| 39 |
11/27/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 306/2000-GP, PARA SANÇÃO EM 24/11/2000. |
| 38 |
11/27/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 06/09/2000. |
| 37 |
11/22/00 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
11/22/00 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 34 E 35, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 35 |
11/8/00 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 34 |
11/8/00 |
ASSP |
AO SACP- ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAR A REDAÇÃO FINAL APROVADA. |
| 33 |
11/8/00 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FLS. 31 PARECER ORAL DA CDDHC, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ALÍRIO NETO, APROVADO EM 06/09/2000. ANEXO ÀS FLS. 32 E 33 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/09/2000. |
| 32 |
11/8/00 |
ASSP |
ANEXADA FLS 30 PARECER ORAL DA CCJ AO SUBSTITUTIVO. FAVORÁVEL. RELATOR DEP. ALÍRIO NETO. |
| 31 |
11/8/00 |
ASSP |
ANEXADA FLS. 27. REDISTRIBUIÇÃO À CDDHC.
ANEXADA FLS. 28 E 29 SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DA DEP. ANILCÉIA MACHADO. |
| 30 |
8/23/00 |
SACP |
À CDDHC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 29 |
8/23/00 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. |
| 28 |
8/16/00 |
SACP |
AO(A) ASSP, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 54/2000 - CAS. |
| 27 |
8/15/00 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº 27 MEMO Nº 54/2000, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
8/26/99 |
CAS |
AO SACP, CONFORME REQUERIMENTO ANEXADO DE FL. 15, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A CEOF. |
| 22 |
6/12/00 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SR(A). DEP(A). MANINHA. |
| 21 |
6/12/00 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 20 |
5/30/00 |
SACP |
AO(A) CAS, PARA EXAME E PARECER. |
| 19 |
5/9/00 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 16 A 21, COM O PARECER DO DEP. XAVIER, CONTRÁRIO À MATÉRIA, REJEITADO PELA CEOF E FLS. NºS 22 A 26, COM O VOTO EM SEPARADO DO DEP. DANIEL MARQUES, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09/05/2000. |
| 18 |
4/18/00 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO SR. DEP. DANIEL MARQUES COM VOTO EM SEPARADO. |
| 17 |
4/12/00 |
CEOF |
CONCEDIDO VISTA AO SR. DEP. DANIEL MARQUES. |
| 16 |
4/5/00 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 15 |
10/14/99 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ADÃO XAVIER. |
| 14 |
10/14/99 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 13 |
8/27/99 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
6/29/99 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LUCIA CARVALHO. |
| 10 |
6/22/99 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. (14/06 A 21/06/99). |
| 9 |
6/9/99 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
6/9/99 |
CCJ |
ANEXO FLS. 5 A 14, PARECER DA CCJ, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5 E 6 APRESENTADAS PELO RELATOR, DEP. ALÍRIO NETO. APROVADO PELA CCJ, EM 7/6/99. AO SACP. |
| 7 |
5/25/99 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR.
PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
4/6/99 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ALÍRIO NETO.
PRAZO: ATÉ 21/04/99. |
| 5 |
3/4/99 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
2/22/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
2/18/99 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
2/18/99 |
SPL |
LEITURA EM 10/02/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
2/18/99 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 4 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |