| 38 |
10/2/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 02/10/2015. |
| 37 |
7/14/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 05/05/2015. |
| 36 |
5/5/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 35 |
5/4/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 34 |
5/4/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº5.474, DE 23 DE ABRIL DE 2015, EM 4/5/2015, NO DODF.'11.928' |
| 33 |
4/30/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, REFERENTE À PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.474/2015 , PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/04/2015. '13266' |
| 32 |
4/24/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 39, OE Nº 830/2015-SERIS/SURL DE 23/4/2015, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.474/2015.'12071' |
| 31 |
4/22/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, REFERENTE À MENSAGEM Nº 066/2015-GP DE 20/04/2015, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 14/04/2015 '13266' |
| 30 |
4/22/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, REJEITADO O VETO EM 14/04/2015.'13266' |
| 29 |
12/11/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
12/11/13 |
CCJ |
AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS. MAT. 12550 |
| 27 |
12/11/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE CHICO LEITE, ANEXADO ÀS FLS. 32. |
| 26 |
12/2/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 25 |
12/2/13 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079' |
| 24 |
12/2/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 397/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
| 23 |
10/24/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 313/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 24/10/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/11/2013).'12079' |
| 22 |
10/23/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/10/2013.'12071' |
| 21 |
10/23/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/10/2013.'12071' |
| 20 |
10/18/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
10/18/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.(MAT 16755) |
| 18 |
10/16/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
10/16/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 16 |
10/16/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 15/10/2013. '12079' |
| 15 |
7/11/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 27/06/2013. '12079' |
| 14 |
10/23/12 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 13 |
10/23/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21 E 22, COM PARECER DO VENCIDO LIDO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.10.12. |
| 12 |
10/16/12 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, PARA RELATAR O PARECER DO VENCIDO, PELA ADMISSIBILIDADE. |
| 11 |
10/16/12 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE Nº 16 A 19, COM PARECER DO RELATOR PELA INADMISSIBILIDADE, E REJEITADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 16.10.12, ANEXADA FOLHA Nº 20. |
| 10 |
10/10/12 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, SEM MANIFESTAÇÃO. |
| 9 |
10/9/12 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS NA 28º REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09.10.12 |
| 8 |
9/12/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
8/14/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 6 |
6/26/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
6/26/12 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FL N°08 A 12 E,MEMORANDO N°026/2012-GAB-21 COM FL N°13 A 14, E FOLHA DE VOTAÇÃO N°15 APROVADA NA 10°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26/06/2012. |
| 4 |
9/6/11 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS PARA RELATORIA. |
| 3 |
8/22/11 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
8/22/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA, CONFORME O RI, À CEOF E CCJ PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE. '12079' |
| 1 |
8/19/11 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |