Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 492/2015
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 22.615.331,00.
Leitura: 6/9/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 26/06/15 n. 116 p. 5 - Redação Final
PUBL DODF 29/06/15 n. 123 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 105/2015 pag: 1
MSG-GOV 126/2015 pag: 81
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5495/2015

 

Histórico:
20 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
19 8/4/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 04/08/2015.
18 7/27/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 7/21/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335'
16 7/21/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 81 A 104, REFERENTE A MENSAGEM Nº 126/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/06/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'19335'
15 6/29/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 75 A 80, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.495/2015, EM 29/06/2015, NO DODF.'13266'
14 6/29/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 62 E 74, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 125/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 26/06/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/6/2015).'13266'
13 6/26/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 55 A 61, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/06/2015.'13266'
12 6/26/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 44 A 54 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/06/2015.'13266'
11 6/25/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 6/25/15 CEOF AO SACP COM VISTAS À SELEG - ANEXADO A REDAÇÃO FINAL ÀS FLS. 33 E ANEXOS ÀS FLS. DE 34 A 43. (11328)
9 6/25/15 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 6/25/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL EM 25/06/2015.'13266'
7 6/25/15 ASSP ANEXA FOLHA 32 E 32'A', VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 24/06/2015.'13266'
6 6/25/15 ASSP ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 24/06/2015.'13266'
5 6/23/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
4 6/23/15 CEOF AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
3 6/23/15 CEOF PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA., PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ANEXADO ÀS FLS 28 E 29, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 23/06/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 30.
2 6/15/15 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 6/15/15 SPL AUTUADO COM 27 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.