| 22 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 21 |
4/16/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 20 |
4/9/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.(ANEXADA FL.26 COM DESPACHO). |
| 19 |
4/9/13 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 18 |
4/8/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 17 |
3/27/13 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 16 |
3/26/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 18 A 24, COM VOTO EM SEPARADO PELA INADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26.03.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 25. |
| 15 |
3/26/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELA RELATOR NA 3ª RO, EM 26/03/13, COM VOTO EM SEPARADO PELA INADMISSIBILIDADE. |
| 14 |
3/19/13 |
CCJ |
CONCEDIDA NOVA VISTA AO SR DEP. ROBÉRIO NEGREIROS NA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 19.03.2013. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
| 13 |
3/13/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO COM APRESENTAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO ANEXO. PRONTO PARA PAUTA. |
| 12 |
4/10/12 |
CCJ |
ANEXADAS FLS 14 A 16, COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA. CONCEDIDA VISTA AO SR DEP. ROBÉRIO NEGREIROS NA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10.04.12, COM PEDIDO ANEXADO ÀS FLS. 17. |
| 11 |
4/2/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA NO ÂMBITO DA CCJ. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
12/2/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FOI APRESENTADA 1 EMENDA MODIFICATIVA. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES, PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DO DIA 02/12/2011. |
| 9 |
11/29/11 |
CCJ |
ANEXADA EMENDA MODIFICATIVA DO DEP. AYLTON GOMES (FLS. 12 E 13). |
| 8 |
11/10/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
11/10/11 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 8 A 10, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 11, APROVADO PELA CAS NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/11/2011 |
| 6 |
10/6/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 06/10/2011, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
9/26/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE (26/09/11 A 07/10/11). |
| 4 |
9/21/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (06/09/11 A 20/09/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
9/5/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
9/2/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE ESTA MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.11.928 |
| 1 |
8/19/11 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |