| 46 |
6/26/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 45 |
3/7/22 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 44 |
3/7/22 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 43 |
3/7/22 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.075/2022, EM 02/03/2022, NO DODF.'13266' |
| 42 |
3/7/22 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.075/2022, EM 25/02/2022, NO DCL.'13266' |
| 41 |
3/7/22 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 69/2022-GP DE 24/02/2022, ENCAMINHANDO A LEI Nº 7.075/2022, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 40 |
3/7/22 |
ASSP |
ANEXO OFÍCIO Nº 1992/2022 - CACI/SERP DE 03/03/2022 INFORMANDO PUBLICAÇÃO DA LEI NO DODF.'13266' |
| 39 |
2/25/22 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 1896/2022 - CACI/SERP DE 23/02/2022, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 7.075/2022.'70576' |
| 38 |
2/18/22 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 30/2022-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL NA SESSÃO DE 16/02/2022, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'70576' |
| 37 |
2/17/22 |
ASSP |
ANEXO NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DE DERRUBADA DE VETO.'13266' |
| 36 |
10/21/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 35 |
7/9/21 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 34 |
7/9/21 |
ASSP |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
7/9/21 |
SACP |
À SELEG E CCJ, PARA CORREÇÃO. |
| 32 |
7/8/21 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
| 31 |
7/8/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 212/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'19335' |
| 30 |
6/7/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/06/2021.'13266' |
| 29 |
6/2/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 188/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 01/06/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/06/2021).'13266' |
| 28 |
5/26/21 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 27 |
5/26/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 25/05/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '13266' |
| 26 |
5/19/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 18/05/2021.'13266' |
| 25 |
6/16/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 24 |
6/15/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 06ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 10 DE JUNHO DE 2020 |
| 23 |
6/5/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Admissibilidade |
| 22 |
5/20/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 21 |
5/4/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 20 |
4/28/20 |
SACP |
AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
4/28/20 |
CESC |
AO SACP, COM A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01 -CESC. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11/03/2020. |
| 18 |
4/1/20 |
SACP |
AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
2/11/20 |
CESC |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00003952/2020-17, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA 61 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO |
| 16 |
2/10/20 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer pela Aprovação, folhas 55 à 60. Pronto para a inclusão em pauta. |
| 15 |
11/22/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO. |
| 14 |
4/29/19 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) TELMA RUFINO. |
| 13 |
3/29/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
3/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54. AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS , INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO , NA CESC(ART.69)E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ(ART.63).13266 |
| 11 |
3/26/19 |
SACP |
À SELEG PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO AS COMISSÕES |
| 10 |
3/25/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO, OBSERVADO O DESPACHO À FOLHA 46. '19335' |
| 9 |
3/25/19 |
SACP |
À SELEG PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO AS COMISSÕES |
| 8 |
3/25/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 47 A 53, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 75/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. REGINALDO VERAS, LIDO EM 06/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 12/2019, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 7 |
3/25/19 |
SACP |
DESAPENSADO POR FORÇA DO ART. 138 DO RI/CLDF. |
| 6 |
8/31/15 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 1038/12. |
| 5 |
8/31/15 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 22 À 46, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 754/2015, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. REGINALDO VERAS, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1038/12, LIDO EM 04/08/15 E APROVADO EM 20/08/15, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 246/2015, PUBL. NO DCL DE 24/08/15. |
| 4 |
8/31/15 |
ASSP |
AO SACP, A PEDIDO, PARA PROCEDER APENSAMENTO.'12071' |
| 3 |
8/3/15 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO. 19335 |
| 2 |
6/23/15 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO.'12071' |
| 1 |
6/18/15 |
SPL |
AUTUADO COM 21 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |