| 20 |
6/26/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
5/15/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 18 |
5/12/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023. |
| 17 |
1/27/23 |
CCJ |
À DAC PARA ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
| 16 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 15 |
2/13/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 10 E 10(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00003709/2020-91. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
6/27/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
| 13 |
5/29/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. KELLY BOLSONARO. |
| 12 |
3/26/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 11 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET |
| 10 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO. |
| 9 |
1/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM PARECER EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA. |
| 8 |
5/17/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (17/05 A 31/05/2016) MAT. 16839 |
| 7 |
4/27/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
4/27/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 09 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, APROVADO NA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/04/2016. |
| 5 |
11/19/15 |
CESC |
CONCEDIDO VISTA AO DEPUTADO WASNY DE ROURE NA 14ª RO DA CESC. |
| 4 |
10/28/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela aprovação, anexado como folhas nº 04 a 08. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
8/18/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
| 2 |
6/18/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/18/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |