| 40 |
9/13/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 39 |
10/1/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 38 |
9/12/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 37 |
9/12/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 36 |
9/4/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 35 |
9/3/19 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA INADMISSIBILIDADE APROVADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/09/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 32. |
| 34 |
8/22/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Folhas 28 a 31. Pela Inadmissibilidade |
| 33 |
6/27/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
| 32 |
6/10/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO A DEP. KELLY BOLSONARO PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 31 |
5/22/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 30 |
5/21/19 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA, PELA ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 24 A 26. PARECER VOTADO E APROVADO NA 5ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 21/05/2019, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 27. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
4/24/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA. |
| 28 |
4/2/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 27 |
2/22/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 26 |
1/10/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER.
|
| 25 |
11/29/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 24 |
11/29/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 26.10.2017, SOLICITANDO REDISTRIBUIÇÃO, POR SER O AUTOR DA EMENDA APRESENTADA EM PLENÁRIO, CONFORME DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE ÀS FLS. 23. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA.
|
| 23 |
8/9/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 22 |
8/7/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 21 |
6/22/17 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 20 |
6/20/17 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 02 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL À MATÉRIA,COM A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE PLENÁRIO, FLS NºS 19 A 21 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 22. O PARECER FOI APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 20/06/2017. |
| 19 |
3/22/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 18 |
3/21/17 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 17 |
3/16/17 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. CRISTIANO ARAÚJO. PRAZO 17/03 A 30/03/2017. EM 16/03/2017. |
| 16 |
2/6/17 |
SACP |
AO(A) CDESCTMAT, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA SELEG. |
| 15 |
2/3/17 |
ASSP |
AO SACP. RESTITUIR A PROPOSIÇÃO À CDESCTMAT PARA ANÁLISE DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01.'12071' |
| 14 |
12/13/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE.'12071 |
| 13 |
12/8/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
12/8/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 1 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL A MATÉRIA, FLS NºS 13 A 16, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 17. O PARECER FOI APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 08/12/2016. |
| 11 |
12/6/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 10 |
12/6/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 9 |
11/23/15 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 19/11/2015 A 03/12/2015.EM 23/11/2015. |
| 8 |
10/26/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
10/26/15 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CDESCTMAT E CEOF E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXA FOLHA 12.'12071' |
| 6 |
10/21/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
10/20/15 |
CFGTC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 20/10/2015 FL. 9 À 11.CONTÉM FL. 10 VERSO |
| 4 |
8/10/15 |
CFGTC |
DESIGNADA PARA RELATAR A MATÉRIA A DEPUTADA TELMA RUFINO. ENCAMINHADO AO GABINETE PARLAMENTAR DA DEPUTADA NESTA DATA. |
| 3 |
6/23/15 |
CFGTC |
RECEBIDO DO SACP PARA EXAME E PARECER. AGUARDANDO O TRANSCURSO DO PRAZO DE EMENDAS PARA DESIGNAR RELATOR. DATA FINAL PARA EMENDAS; 06/08/2015 |
| 2 |
6/19/15 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/19/15 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CFGTC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |