| 29 |
8/8/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 28 |
8/8/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 27 |
8/8/23 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 209/2023-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 26 |
8/8/23 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.311, EM 28/07/2023, NO DODF.'13266' |
| 25 |
8/8/23 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 152/2023-GP, PARA SANÇÃO. |
| 24 |
8/8/23 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/07/2023.'13266' |
| 23 |
8/8/23 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/07/2023.'13266' |
| 22 |
7/7/23 |
CCJ |
À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
7/7/23 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/06/2023.'13266' |
| 20 |
7/3/23 |
SGDA |
ENVIADO AO SGDA |
| 19 |
6/29/23 |
ASSP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '13266' |
| 18 |
6/29/23 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 27/06/2023. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 128/2023. '13266' |
| 17 |
6/29/23 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PAULA BELMONTE.PELA ADMISSIBILIDADE |
| 16 |
9/1/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO À CDESCTMAT PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
7/1/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 14 |
6/30/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE ACATADA A EMENDA DA CCJ NA 08ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 29/06/2020 |
| 13 |
6/25/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Pela Admissibilidade acatada a emenda da CCJ |
| 12 |
6/25/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de DANIEL DONIZET. |
| 11 |
5/7/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 10 |
4/16/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
4/14/20 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO PARECER 01 - CDESCTMAT PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.O PARECER FOI APROVADO NA 3ªRE REMOTA DE 07/04/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. EM 14/04/2020. |
| 8 |
4/14/20 |
SACP |
AO(A) CDESCTMAT, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
2/19/20 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FOLHAS 14 E 15 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006074/2020-83, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
10/3/19 |
CDESCTMAT |
AO GABINETE DA DEPªJÚLIA LUCY CONFORME PEDIDO DE VISTAS NA 6ªRE DE 03/10/2019. |
| 5 |
10/1/19 |
CDESCTMAT |
ANEXADO O PARECER N.01, PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, AS FLS. 12 E 13. |
| 4 |
9/11/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. |
| 3 |
8/23/19 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP DELMASSO ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 26/08/2019 A 06/09/2019.EM 23/08/2019. |
| 2 |
7/4/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/28/19 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |