| 14 |
7/3/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
6/14/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
5/30/23 |
ASSP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES - SACP. '23550' |
| 11 |
3/30/23 |
CSEG |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)IOLANDO. |
| 10 |
3/21/23 |
SACP |
ANEXADO REQUERIMENTO Nº 149/2023 DE AUTORIA DO(A) SR.(A) DEPUTADO(A) ROOSEVELT VILELA, LIDO EM 14/02/2023 E APROVADO EM 06/03/2023, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 91/2023, PUBLICADA NO DCL DE 07/03/2023, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.
À CESG, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
2/13/23 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CSEG E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ (RICL, ART. 63, I) |
| 8 |
1/19/23 |
CSEG |
AO SACP, CONFORME ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
| 7 |
10/7/21 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)REGINALDO SARDINHA. |
| 6 |
9/16/21 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
9/16/21 |
ASSP |
ANEXO NOTAS TAQUIGRÁFICAS DE AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA NO DIA 24/06/2021.'13266' |
| 4 |
9/16/21 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
9/16/21 |
SPL |
PROCESSO RECONSTITUÍDO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2739/2021 E AMD Nº 88/2021 (DCL 15/09/2021). PASSA A TRAMITAR NO SEI 00001-00030877/2021-30. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
7/4/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI N° 4.052/07. '19335' |
| 1 |
6/28/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |