Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 500/2015
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o DIA 12 DE JUNHO COMO DIA CONTRA O TRABALHO INFANTIL.
Leitura: 6/16/15
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JOE VALLE , LUZIA DE PAULA
Emendas: EMENDA 1 - CAS (Substitutivo - CHICO LEITE)
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]

 

Histórico:
17 9/1/23 DAC PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023.
16 6/26/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
15 2/9/23 ASSP EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266'
14 10/15/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
13 10/13/21 ASSP ANEXADA FOLHA 12 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00033645/2021-33. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266'
12 11/5/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
11 11/4/15 CCJ AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CAS APROVADO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/11/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11.
10 10/28/15 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da CAS. Folhas 8 a 10
9 10/16/15 CCJ DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (16/10 A 29/10/2015) MAT. 16839
8 9/24/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 9/23/15 CAS AO SACP, ANEXADO FL. Nº07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/09/2015.
6 8/24/15 CAS PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE. ANEXADO COMO FOLHA Nº06. PRONTO PARA PAUTA.
5 8/24/15 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS PARECER DO RELATOR, RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. PARECER ANEXADO COM FLS. Nº04 E 05. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
4 8/14/15 CAS DESIGNADO, POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CHICO LEITE, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/08/15 A 28/08/15.
3 8/7/15 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (23/06/15 A 06/08/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 6/19/15 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/19/15 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.