Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 504/2015
Ementa: Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 26.484.761,00.
Indexação: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPUÃ, FUNDO DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF - CODHAB.
Leitura: 6/23/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/07/15 n. 123 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 28/07/15 n. 144 p. 1 - Sanção
Emendas: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) [Aprovada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - DR. MICHEL) [Aprovada]
EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - CRISTIANO ARAÚJO) [Aprovada]
EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - LILIANE RORIZ, BISPO RENATO, JULIO CÉSAR) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5511/2015

 

Histórico:
25 9/15/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 15/09/2015.
24 8/13/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
23 8/7/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
22 8/7/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 100 A 133, REFERENTE A MENSAGEM Nº 144/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/07/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
21 8/3/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 93 A 99 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.511/2015, EM 28/07/2015, NO DODF.'13266'
20 7/14/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 77 A 92, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 135/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 13/7/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/8/2015).
19 7/8/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 61 A 76, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/2015.'13266'
18 7/8/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 45 A 60, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 01/07/2015.'13266'
17 7/6/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 7/6/15 CEOF ANEXADA REDAÇÃO FINAL ÀS FLS 29 E ANEXOS ÀS FLS 30 A 44. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 7/2/15 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 7/2/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
13 7/2/15 ASSP ANEXA FOLHA 28 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 1/7/2015, NOS TERMOS DA CEOF.'12071'
12 7/2/15 ASSP ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/6/2015, NOS TERMOS DA CEOF.'12071'
11 7/2/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXAS FOLHAS 24 A 26, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 2, 3 E 4 DE PLENÁRIO.'12071'
10 7/1/15 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE LILIANE RORIZ, BISPO RENATO ANDRADE E JULIO CÉSAR. ANEXAS FOLHAS 22 E 23.'12071'
9 7/1/15 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. ANEXA FOLHA 21.'12071'
8 6/30/15 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE DR MICHEL. ANEXA FOLHA 20.'12071'
7 6/30/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
6 6/30/15 CEOF AO SACP, PARA AS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO PARECER Nº 01-CEOF, FLS. 16 À 18, APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 30.06.2015, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 19.
5 6/30/15 CEOF ANEXADA A EMENDA ADITIVA Nº 01, DO DEP AGACIEL MAIA, À FL. 13. ANEXADO OF. Nº 35/2015-SEGEDAM, DO TCDF, ÀS FLS. 14 E 15.
4 6/30/15 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA.
3 6/30/15 CEOF Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de AGACIEL MAIA.
2 6/25/15 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 6/25/15 SPL AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.