Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 507/2015
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável na Região Administrativa da Fercal e dá outras providências.
Leitura: 6/23/15
Situação: Vetado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: CELINA LEÃO
Publicações: PUBL DCL 02/05/17 n. 78 p. 2 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 102/2017 pag: 22
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CRISTIANO ARAÚJO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - PROFESSOR REGINALDO VERAS)

 

Histórico:
32 9/25/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 25/09/2017.
31 9/22/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
30 9/19/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
29 9/19/17 ASSP ANEXA FOLHA 27, REFERENTE À MENSAGEM Nº 438/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266'
28 9/5/17 ASSP ANEXA FOLHA 26, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO DELMASSO, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2017. '19335'
27 6/1/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
26 6/1/17 CCJ AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
25 6/1/17 CCJ AO SACP,RELATÓRIO 1 - CCJ, RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADAS COMO FL. DE Nº 25, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.
24 5/30/17 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
23 5/30/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071'
22 5/30/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 102/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071'
21 5/2/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 127/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 2/5/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/5/2017).'12071'
20 5/2/17 ASSP ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/5/2017.'12071'
19 5/2/17 ASSP ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/4/2017.'12071'
18 4/25/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 4/25/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHAS 16 E 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
16 4/19/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 4/19/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
14 4/19/17 ASSP ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 18/04/2017.'19335'
13 12/8/16 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 7/12/2016.'19335'
12 10/19/16 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
11 10/17/16 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER ADMISSIBILIDADE NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/10/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 13
10 9/29/16 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela Admissibilidade. FOlhas 10 a 12
9 8/29/16 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839
8 6/17/16 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 6/17/16 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADOS O PARECER PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL N° 1, FLS.NºS 06 A 08 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL.Nº 09. O PARECER FOI APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT, EM 15/6/2016.
6 5/5/16 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
5 5/4/16 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO.
4 3/14/16 CDESCTMAT DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER REDESIGNAMOS PARA RELATOR O SR.DEP. CRISTIANO ARAÚJO. PRAZO : 09/03 A 22/03/2016. EM 14/03/2016.
3 8/18/15 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SR. DEP. JOE VALLE,NO PRAZO REGIMENTAL DE 18/08/2015 A 31/08/2015.EM 18/08/2015.
2 6/25/15 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/25/15 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.