Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 508/2015
Ementa: Altera o art. 3º, da Lei nº 5.422, de 24 de novembro de 2014, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.'
Leitura: 6/23/15
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO

 

Histórico:
15 7/10/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
14 7/9/19 SACP ANEXADA FL.07, AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ART.137 DO RI/CLDF. PORTARIA-GMD Nº 178, DE 02/07/2019 - DCL DE 03/07/2019.
13 2/6/19 CAS AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 DO RICLDF.
12 1/7/19 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO EM 07/01/2019, SEM PARECER.
11 5/11/17 CAS REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO DELMASSO, PRAZO PARA RELATORIA DE 12/05/2017 A 25/05/2017.
10 4/12/17 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. CRISTIANO ARAÚJO , EM 12/04/2017 SEM PARECER.
9 5/13/16 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTAS EMENDAS, DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 16/05/16 A 30/05/16.
8 4/26/16 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 4/26/16 ASSP REDISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS, EM MATÉRIA DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CEOF E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXA FOLHA 06.'12071'
6 4/22/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 4/20/16 CDESCTMAT AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 4/20/16 CDESCTMAT ANEXADAS FOLHA 4 (CONTÉM FOLHA 4-VERSO), COM NOTA TÉCNICA DA UDA, E FOLHA 5, COM ENCAMINHAMENTO DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PRESIDENTE DA CDESCTMAT.
3 8/18/15 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 18/08/2015 A 31/08/2015.EM 18/08/2015.
2 6/25/15 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/25/15 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.