Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 508/2015
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Ementa: |
Altera o art. 3º, da Lei nº 5.422, de 24 de novembro de 2014, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.' |
Leitura: |
6/23/15 |
Situação: |
Arq. Fim Legislatura |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
CELINA LEÃO
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Histórico: |
15 |
7/10/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
14 |
7/9/19 |
SACP |
ANEXADA FL.07, AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ART.137 DO RI/CLDF. PORTARIA-GMD Nº 178, DE 02/07/2019 - DCL DE 03/07/2019. |
13 |
2/6/19 |
CAS |
AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 DO RICLDF. |
12 |
1/7/19 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO EM 07/01/2019, SEM PARECER. |
11 |
5/11/17 |
CAS |
REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO DELMASSO, PRAZO PARA RELATORIA DE 12/05/2017 A 25/05/2017. |
10 |
4/12/17 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. CRISTIANO ARAÚJO , EM 12/04/2017 SEM PARECER. |
9 |
5/13/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTAS EMENDAS, DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 16/05/16 A 30/05/16. |
8 |
4/26/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
4/26/16 |
ASSP |
REDISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS, EM MATÉRIA DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CEOF E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXA FOLHA 06.'12071' |
6 |
4/22/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
4/20/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
4 |
4/20/16 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FOLHA 4 (CONTÉM FOLHA 4-VERSO), COM NOTA TÉCNICA DA UDA, E FOLHA 5, COM ENCAMINHAMENTO DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PRESIDENTE DA CDESCTMAT. |
3 |
8/18/15 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 18/08/2015 A 31/08/2015.EM 18/08/2015. |
2 |
6/25/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
6/25/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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