| 23 |
7/3/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
11/20/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 20 |
11/20/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
11/8/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 18 |
11/8/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 294/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/10/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 17 |
11/1/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.406/2019, EM 1º/11/2019, NO DODF.'12071' |
| 16 |
10/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 408/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 8/10/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/10/2019).'12071' |
| 15 |
10/8/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/10/2019.'12071' |
| 14 |
10/8/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/10/2019.'12071' |
| 13 |
10/3/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
10/3/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº 12 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 11 |
10/2/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 17H05 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
10/2/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
10/2/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 8 |
10/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 01/10/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.024/2019. '19335' |
| 7 |
10/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/09/2019.'19335' |
| 6 |
10/2/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 25/09/2019. ANEXAS FOLHAS 07 A 09. '19335' |
| 5 |
10/2/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 25/09/2019. ANEXAS FOLHAS 04 A 06. '19335' |
| 4 |
9/25/19 |
CESC |
SOLICITADO PELA SELEG PARA ORDEM DO DIA |
| 3 |
8/22/19 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
| 2 |
7/4/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/28/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |