24 |
9/5/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/09/2016. |
23 |
8/31/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
8/30/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
21 |
8/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 157/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 1º/8/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
20 |
8/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.686/2016, EM 2/8/2016, NO DODF.'12071' |
19 |
8/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 229/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 12/7/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/8/2016).'12071' |
18 |
8/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/7/2016.'12071' |
17 |
8/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071' |
16 |
7/8/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
7/8/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
14 |
7/6/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
7/5/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
12 |
7/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/06/2016.'19335' |
11 |
7/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/06/2016.'19335' |
10 |
10/20/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
9 |
10/20/15 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS DUAS EMENDAS SUPRESSIVAS DA CCJ APROVADO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/10/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12. |
8 |
10/15/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA)FOLHA 10, EMENDA 2 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA)FOLHA 11. AUTORIA DE CHICO LEITE. |
7 |
10/15/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. FOLHAS 07 A 09 |
6 |
9/16/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
9/16/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2015. |
4 |
8/18/15 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXO COMO FOLHAS DE Nº 04 E 05. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
3 |
8/18/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
2 |
7/2/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
7/2/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |