Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 513/2015
Ementa: INSTITUI A 'CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 6/30/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DCL 14/07/16 n. 130 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 02/08/16 n. 147 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 157/2016 pag: 22
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Supressiva - CHICO LEITE) [Aprovada]
EMENDA 2 - CCJ (Emenda Supressiva - CHICO LEITE) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5686/2016

 

Histórico:
24 9/5/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/09/2016.
23 8/31/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 8/30/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
21 8/30/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 157/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 1º/8/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071'
20 8/5/16 ASSP ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.686/2016, EM 2/8/2016, NO DODF.'12071'
19 8/5/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 229/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 12/7/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/8/2016).'12071'
18 8/5/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/7/2016.'12071'
17 8/5/16 ASSP ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071'
16 7/8/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 7/8/16 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
14 7/6/16 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 7/5/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
12 7/5/16 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/06/2016.'19335'
11 7/5/16 ASSP ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/06/2016.'19335'
10 10/20/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
9 10/20/15 CCJ AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS DUAS EMENDAS SUPRESSIVAS DA CCJ APROVADO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/10/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12.
8 10/15/15 CCJ PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA)FOLHA 10, EMENDA 2 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA)FOLHA 11. AUTORIA DE CHICO LEITE.
7 10/15/15 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. FOLHAS 07 A 09
6 9/16/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 9/16/15 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2015.
4 8/18/15 CESC PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXO COMO FOLHAS DE Nº 04 E 05. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
3 8/18/15 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS.
2 7/2/15 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 7/2/15 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.