31 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 12/05/2016. |
30 |
3/11/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
29 |
3/11/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
28 |
3/11/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 49/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 03/03/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
27 |
3/4/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.620/2016, EM 4/3/2016, NO DODF.'12071' |
26 |
2/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 35/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 12/2/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 4/3/2016).'12071' |
25 |
2/12/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/2/2016.'12071' |
24 |
2/12/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
23 |
1/7/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
1/7/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 29, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
21 |
12/22/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
20 |
12/21/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
19 |
12/21/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015. '19335' |
18 |
12/21/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE CHICO LEITE.PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 24 A 26. '19335' |
17 |
12/21/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CESC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 21 A 23. '19335' |
16 |
12/21/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE CELINA LEÃO. ANEXA FOLHA 20. '19335' |
15 |
9/30/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
14 |
9/30/15 |
CCJ |
AO SACP, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ACATANDO-SE A EMENDA 01, NOS TERMOS DA SUBEMENDA APRESENTADA, APROVADO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/09/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 19 |
13 |
9/24/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Pela Admissibilidade acatando-se a emenda 01 nos termos da subemenda apresentada. Emenda 01 na folha 14, parecer nas folhas 15 a 17 e subemenda folha 18 |
12 |
9/24/15 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Subemenda). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
11 |
9/23/15 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR, DEP. BISPO RENATO ANDRADE, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
10 |
9/23/15 |
CCJ |
ANEXADA FL. 14, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 - CCJ. |
9 |
9/23/15 |
CCJ |
SOLICITADO AO GABINETE DO RELATOR, PARA ANEXAR DOCUMENTO. |
8 |
9/23/15 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de CELINA LEÃO. |
7 |
9/16/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (16/09 A 29/09/2015) MAT. 16839 |
6 |
8/19/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
8/19/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 13 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, ANEXADOS AS FOLHAS DE Nº 08 A 12, APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2015. |
4 |
8/19/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. |
3 |
8/18/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAFAEL PRUDENTE. |
2 |
7/2/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
7/2/15 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |