Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 515/2015
Ementa: DECLARA BRASÍLIA - BRASIL E JERUSALÉM - ISRAEL CIDADES IRMÃS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 6/30/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: CELINA LEÃO
Publicações: PUBL DCL 11/02/16 n. 25 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 04/03/16 n. 43 p. 2 - Sanção
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa - CELINA LEÃO) [Aprovada]
EMENDA 2 - CCJ (Subemenda - BISPO RENATO) [Aprovada]
EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo - CELINA LEÃO) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado]
PARECER 3 - CESC (Parecer sobre emenda - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer sobre emenda - CHICO LEITE) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5620/2016

 

Histórico:
31 5/12/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 12/05/2016.
30 3/11/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
29 3/11/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
28 3/11/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 49/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 03/03/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
27 3/4/16 ASSP ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.620/2016, EM 4/3/2016, NO DODF.'12071'
26 2/15/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 E 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 35/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 12/2/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 4/3/2016).'12071'
25 2/12/16 ASSP ANEXA FOLHA 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/2/2016.'12071'
24 2/12/16 ASSP ANEXA FOLHA 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071'
23 1/7/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
22 1/7/16 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 29, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
21 12/22/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
20 12/21/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
19 12/21/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 E 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015. '19335'
18 12/21/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE CHICO LEITE.PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 24 A 26. '19335'
17 12/21/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CESC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 21 A 23. '19335'
16 12/21/15 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE CELINA LEÃO. ANEXA FOLHA 20. '19335'
15 9/30/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
14 9/30/15 CCJ AO SACP, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ACATANDO-SE A EMENDA 01, NOS TERMOS DA SUBEMENDA APRESENTADA, APROVADO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/09/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 19
13 9/24/15 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Pela Admissibilidade acatando-se a emenda 01 nos termos da subemenda apresentada. Emenda 01 na folha 14, parecer nas folhas 15 a 17 e subemenda folha 18
12 9/24/15 CCJ Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Subemenda). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE.
11 9/23/15 CCJ AO GABINETE DO RELATOR, DEP. BISPO RENATO ANDRADE, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
10 9/23/15 CCJ ANEXADA FL. 14, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 - CCJ.
9 9/23/15 CCJ SOLICITADO AO GABINETE DO RELATOR, PARA ANEXAR DOCUMENTO.
8 9/23/15 CCJ Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de CELINA LEÃO.
7 9/16/15 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (16/09 A 29/09/2015) MAT. 16839
6 8/19/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 8/19/15 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 13 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, ANEXADOS AS FOLHAS DE Nº 08 A 12, APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2015.
4 8/19/15 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE.
3 8/18/15 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAFAEL PRUDENTE.
2 7/2/15 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 7/2/15 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.