| 30 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 29 |
9/17/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 28 |
9/9/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
9/6/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 26 |
9/6/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 258/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/08/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 25 |
8/22/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.147/2013, EM 21/08/2013, NO DODF.'11.928' |
| 24 |
8/1/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/8/2013.'12071' |
| 23 |
8/1/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 216/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 29/7/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/8/2013).'12071' |
| 22 |
8/1/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/6/2013.'12071' |
| 21 |
7/5/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
7/5/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 19 |
7/2/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
7/1/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO MESMO EM 1º E 2º TURNO NA SESSÃO DE 27.06.2013. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 90001. |
| 17 |
5/14/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 16 |
5/14/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/05/2013, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12. MAT 19963. |
| 15 |
5/8/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 14 |
3/7/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 13 |
3/5/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO. ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO. |
| 12 |
11/8/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. |
| 11 |
10/23/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
10/22/12 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADA (S) FL(S)Nº06 A 07 ,COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA, E FL. DE VOTAÇÃO DE PARECER Nº08, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO REALIZADA DIA 17/10/2012. |
| 9 |
3/23/12 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
3/15/12 |
CAS |
ANEXADA FOLHAS 04 E 05 COM NOTAS TAQUIGRAFICAS DO DIA 14/03/12. DEVOLVIDO PARA O GABINETE DA DEPUTADA LILIANE RORIZ, À PEDIDO ,PARA AS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES, EM 15/03/2012. |
| 7 |
12/14/11 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPª.LILIANE RORIZ. |
| 6 |
11/21/11 |
SACP |
À CSEG PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. ANEXADA FL. Nº 03. |
| 5 |
11/21/11 |
ASSP |
ESTE PROJETO FICA REDISTRIBUÍDO, A CSEG NOS TERMOS DO ART. 69-A,I,B E À CAS NOS TERMOS DO ART.65,I,A PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. AO SACP PARA CONHECIMENTO. 11.928 |
| 4 |
10/21/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REJANE PITANGA. |
| 3 |
9/5/11 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
9/2/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE ESTA MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11.928. |
| 1 |
9/1/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |