| 38 |
5/9/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/05/2018. |
| 37 |
2/15/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 36 |
2/8/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 35 |
2/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 27/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/01/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 34 |
1/19/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.074/2018, EM 11/01/2018, NO DODF.'11258' |
| 33 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 590/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/01/2018).'11258' |
| 32 |
12/15/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/12/2017. '11258' |
| 31 |
12/15/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/11/2017.'11258' |
| 30 |
12/4/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
12/4/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 31, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 28 |
12/4/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 27 |
12/1/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 26 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 29/11/2017; REQ. Nº 3.149/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA MESMA, E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO. '12507' |
| 25 |
11/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/11/2017.'19335' |
| 24 |
11/8/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 23 |
11/7/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 26 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CAS (SUBSTITUTIVO). APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/11/2017. |
| 22 |
10/24/17 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP. PROFESSOR REGINALDO VERAS, NA 25º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 24/10/2017. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
| 21 |
10/16/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO(CAS), ANEXADAS FOLHAS 23;23-VERSO, 24;24-VERSO E 25.PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 20 |
9/20/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)DELMASSO. |
| 19 |
9/15/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA (DEP. SANDRA FARAJ), PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
| 18 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)SANDRA FARAJ. |
| 17 |
2/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR |
| 16 |
5/23/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (23/05 A 06/06/2016) MAT. 16839 |
| 15 |
5/3/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
5/3/16 |
CEOF |
PARECER DO RELATOR, DEPUTADO WASNY DE ROURE, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FOLHAS 19 A 21. PARECER VOTADO E APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA E 03/05/2016, POR 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 22. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
4/15/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. |
| 12 |
11/19/15 |
CEOF |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 11 |
11/12/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
11/12/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº18 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/11/2015. |
| 9 |
10/9/15 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXADO COMO FOLHA Nº16 VERSO E 17 FRENTE. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 8 |
10/9/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. O PARECER ANEXADO COMO FOLHA Nº15 FRENTE E VERSO E FOLHA Nº 16 FRENTE. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 7 |
9/8/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADO EMENDAS DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 08/09/15 A 21/09/15. |
| 6 |
8/21/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
8/20/15 |
ASSP |
ANEXA FL. 14. AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS: ÀS COMISSÕES CAS, CEOF E CCJ. '12507' |
| 4 |
8/20/15 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 11 A 13. DOCUMENTOS ANEXOS À LEI. |
| 3 |
8/20/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 4 A 10 (FRENTE E VERSO), COM CÓPIA DA LEI Nº 4.949, DE 15/10/2012.'12071'
|
| 2 |
8/12/15 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA JUNTADA À PROPOSIÇÃO DE DISPOSITIVO DA NORMA A QUE O TEXTO FAZ REMISSÃO.'12071' |
| 1 |
7/2/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |