Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 519/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E NORMAS DE SEGURANÇA NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL.
Leitura: 9/26/07
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO

 

Histórico:
15 6/29/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC.
14 3/18/15 DAC ANEXADA(S) FL(S). 12, REF. À PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.
13 1/14/15 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAMENTO - ART. 138 DO RICLDF.12494.
12 9/10/08 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
11 9/9/08 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 7 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 09/09/08, ANEXADA FOLHA Nº 11.
10 8/21/08 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
9 4/25/08 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI
8 4/10/08 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 4/9/08 CSEG AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER PELA APROVAÇÃO, FLS. 03 A 05, E A FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. 06. APROVADO O PARECER NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CS NO DIA 09/04/2008.
6 3/24/08 CSEG RECEBIDO DO GAB.DO RELATOR COM PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
5 3/17/08 CSEG AO GAB.DO DEP. BISPO RENATO PARA REFAZER PARECER
4 10/25/07 CSEG RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR DEP. BISPO RENATO , COM PARECER PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
3 10/18/07 CSEG DURANTE O PRASO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. BISPO RENATO
2 10/1/07 SACP À CS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 9/28/07 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.