Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 520/2015
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade, da aquisição de equipamentos específicos e a realização das alterações necessárias nas instalações em hospitais, unidades médicas emergências e laboratórios particulares, visando o atendimento à pessoa obesa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 6/30/15
Situação: Prejudicado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DCL 22/09/16 n. 176 p. 8 - A Revisar

 

Histórico:
6 10/5/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/10/2016.
5 10/4/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
4 10/4/16 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
3 10/4/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 22/9/2016.'12071'
2 10/4/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 A 10, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º/9/2016, COMUNICANDO DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTA PROPOSIÇÃO.'12071'
1 7/2/15 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.